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25ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
21/10/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2264/2023, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, para dispor sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2264/2023 - Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 4/2024 - CCDD - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 10/2024 - CCDD - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Senhor Samir Nobre

Diretor Executivo da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL
Representante de Márcio Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL

Por videoconferência de Brasília - DF

Senhora Roberta Jacarandá

Diretora de Políticas Públicas do Conselho Digital - Associação pela Internet livre, segura e responsável
Representante de Felipe França, Diretor do Conselho Digital

Senhor Valdemar Latance Neto

Coordenador-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas - CGCIBER/DCIBER

Senhor Gustavo Borges

Diretor do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul

Senhora Alice Bernardo Voronoff

Consultora da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
Representante de Flávio Lara Resende - Presidente da ABERT

Senhora Taís Niffinegger

Gerente de Bem-estar para América Latina - META

Senhora Juliana Cunha

Diretora da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - SAFERNET
Representante de Thiago Tavares, Presidente da SAFERNET

Senhor Marcelo Lacerda

Diretor de Políticas Públicas - Google

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho Presente
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14