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25ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
21/10/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2264/2023, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, para dispor sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2264/2023 - Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 4/2024 - CCDD - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 10/2024 - CCDD - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Senhor Samir Nobre

Diretor Executivo da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL
Representante de Márcio Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL

Por videoconferência de Brasília - DF

Senhora Roberta Jacarandá

Diretora de Políticas Públicas do Conselho Digital - Associação pela Internet livre, segura e responsável
Representante de Felipe França, Diretor do Conselho Digital

Senhor Valdemar Latance Neto

Coordenador-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas - CGCIBER/DCIBER

Senhor Gustavo Borges

Diretor do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul

Senhora Alice Bernardo Voronoff

Consultora da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
Representante de Flávio Lara Resende - Presidente da ABERT

Senhora Taís Niffinegger

Gerente de Bem-estar para América Latina - META

Senhora Juliana Cunha

Diretora da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - SAFERNET
Representante de Thiago Tavares, Presidente da SAFERNET

Senhor Marcelo Lacerda

Diretor de Políticas Públicas - Google

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
VAGO
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Alan Rick
3. Alessandro Vieira
4. Izalci Lucas
5. Rodrigo Cunha
6. Sergio Moro
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Margareth Buzetti
3. Vanderlan Cardoso
4. Fabiano Contarato
5. Humberto Costa
6. Beto Faro
Titulares
Eduardo Gomes
Astronauta Marcos Pontes
Flávio Bolsonaro
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho Presente
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3