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10ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
15/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
2ª Audiência Pública com a finalidade de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2628/2022 - Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 11/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 13/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 14/2024 - CCDD - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
REQ 36/2024 - CCDD - Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 37/2024 - CCDD - Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
REQ 38/2024 - CCDD - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 42/2024 - CCDD - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 44/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 45/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 48/2024 - CCDD - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 50/2024 - CCDD - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 51/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Senhor Daniel de Andrade Araújo

Assessor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Representante de Carlos Baigorri - Presidente da ANATEL

Senhor Fábio Meirelles

Diretor de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR

Senhor Rodrigo Paiva

Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens - ABRAL.

Senhora Taís Niffinegger

Gerente de Políticas Públicas da Meta para Segurança e Bem-estar

Senhor Rodrigo Nejm

Especialista

Senhor Francisco Brito Cruz

Diretor Executivo do InternetLab

Senhor Fernando Gallo

Diretor de Políticas Públicas do TikTok Brasil

Senhora Alana Rizzo

Líder de Políticas Públicas do YouTube Brasil em formato virtual
Representante de Erika Alvarez - Gerente de Políticas Públicas do YouTube

Senhora Ana Bialer

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)

Senhora Ana Bárbara Gomes

Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade

Senhora Flávia Annenberg

Gerente de Relações Governamentais do Google Brasil

Senhora Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino

Assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania

Senhor Juliano Maranhão

Professor e Diretor do Legal Grounds Institute

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
Efraim Filho Presente
Davi Alcolumbre
Giordano Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Alan Rick Presente
3. Alessandro Vieira
4. Izalci Lucas Presente
5. Rodrigo Cunha Presente
6. Sergio Moro Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Fabiano Contarato Presente
5. Humberto Costa
6. Beto Faro Presente
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Cleitinho
Parlamentares
Wellington Fagundes Presente
Weverton Presente
Marcos do Val Presente

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