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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 30/03/1973] (p. 3, col. 3)
Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 03/08/1973] (p. 1, col. 3)

Lei nº 5.821 de 10/11/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 30/03/1973] (p. 3, col. 3) 

Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 03/08/1973] (p. 1, col. 3) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 10 DE 1972.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

CRITERIOS , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
COMPETENCIA , ALTO COMANDO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
QUADRO DE ACESSO , LISTA DE ESCOLHA , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 34, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Alteração
  • Art. 26, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 28, caput - Alteração
  • Art. 31, § 3 - Alteração
  • Art. 32, caput - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 35, caput, Alínea c - Alteração
  • Art. 35, caput, Alínea d - Alteração
  • Art. 35, caput, Alínea f - Revogação
  • Art. 35, caput, Alínea j - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11, caput, Alínea a [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 11, § 1 [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 15, Parágrafo Único [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 15, § 3 [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 20 [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 26, caput, Alínea b [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 28, caput [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 31, § 3 [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 32, caput [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 34 [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 34, caput, Inciso 2 [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 35, caput, Alínea b [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 35, caput, Alínea c [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 35, caput, Alínea d [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 35, caput, Alínea f [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 35, caput, Alínea j [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]

Art. 39 [Lei nº 5.821 de 10/11/1972]