Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 83.337 de 16/04/1979

Ementa

ALTERA O DECRETO 82.047, DE 01 DE AGOSTO DE 1978, QUE REGULAMENTA PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972 (LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1979] (p. 5364, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , LEI DE PROMOÇÃO , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , NUMERO , VAGA , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , OFICIAL DA AERONAUTICA , CORONEL , TENENTE CORONEL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , CAPITÃO , MATRICULA , INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) , ESTATISTICA , CONCLUSÃO , CURSOS , EQUIVALENCIA , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , OFICIAIS .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 104 - Alteração