Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1966] (p. 6155, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6213, col. 2)

Lei nº 5.020 de 07/06/1966

Ementa

Dispõe sôbre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica, e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1966] (p. 6155, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6213, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 52 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 52 [Lei nº 5.020 de 07/06/1966]