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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 82.047 de 01/08/1978

Ementa

REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1978] (p. 12103, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

DATA , REALIZAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , INTERSTICIO , APTIDÃO FISICA , OBJETIVO , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , CONCEITO , PROFISSÃO , MORAL , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , ALTO COMANDO DA AERONAUTICA (COMAER) , EXECUÇÃO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM) , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , ACESSO , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , INTENDENTE , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , QUADRO DE INFANTARIA DE GUARDA , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , AERONAVE , ARMAMENTO , COMUNICAÇÕES , FOTOGRAFIA , METEOROLOGIA , CONTROLE , TRAFEGO AEREO , ADMINISTRAÇÃO , PATENTE MILITAR , SEGUNDO TENENTE , PRIMEIRO TENENTE , CAPITÃO , MAJOR , TENENTE CORONEL , CORONEL , BRIGADEIRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
FIXAÇÃO .
NORMAS , REQUISITOS , CLASSIFICAÇÃO , DEFINIÇÃO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , PROMOÇÃO POR BRAVURA , ESCOLHA , PROMOÇÃO POSTUMA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , CARACTERIZAÇÃO , VAGA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , LISTA DE ESCOLHA , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTAÇÃO , ATO , EXECUÇÃO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , RECURSO JUDICIAL , OFICIAL DA AERONAUTICA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REQUISITOS , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 104 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 67 - Alteração
  • Art. 71, caput, Item 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 105 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, caput, Inciso 7, Alínea c - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 93, § 1, Item 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 23, caput, Item 7 - Alteração
  • Art. 25, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 25, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 26, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 26, caput, Item 7 - Alteração
  • Art. 27, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 27, caput, Item 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11, caput, Item 2 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 23, caput, Item 6 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 23, caput, Item 7 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 23, caput, Inciso 7, Alínea c [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 25, caput, Item 4 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 25, caput, Item 5 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 26, caput, Item 6 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 26, caput, Item 7 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 27, caput, Item 4 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 27, caput, Item 5 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 67 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 71, caput, Item 1 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 93, § 1, Item 1 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 104 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]

Art. 105 [Decreto nº 82.047 de 01/08/1978]