Lei nº 6.814 de 05/08/1980
Lei nº 6.814 de 05/08/1980
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 05/09/1980] (p. 6, col. 3) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 12 DE 1980. |
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Catálogo |
LEI DE PROMOÇÃO , FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , EX OFFICIO , RESERVA REMUNERADA , OFICIAL GENERAL , CAPITÃO DE MAR E GUERRA , CORONEL , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DE PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , REQUISITOS , PERMANENCIA , PATENTE MILITAR , CAPITÃO DE MAR E GUERRA , CORONEL , IMPOSSIBILIDADE , PROMOÇÃO , OFICIAL GENERAL .
DETERMINAÇÃO , VACANCIA , PATENTE MILITAR , TRANSFERENCIA , EX OFFICIO , PEDIDO , RESERVA REMUNERADA , REFORMA MILITAR , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1980] (p. 15774, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1980] (p. 22084, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1981] (p. 13477, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1981] (p. 21277, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1982] (p. 4785, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1982] (p. 13341, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1982] (p. 19541, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1982] (p. 21161, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1983] (p. 4395, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1983] (p. 12497, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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