Decreto-Lei nº 321 de 04/04/1967
Decreto-Lei nº 321 de 04/04/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966, alterado pelo Decreto-Lei nº 174, de 15 de fevereiro de 1967, que dispõe sôbre as Promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1967] (p. 3969, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 31/05/1967] (p. 1089, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1968] (p. 8329, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |