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Senado Federal

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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.725 de 30/09/1985

Ementa

REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14324, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
OBJETIVO , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , FIXAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
OBJETIVO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , ESTUDO , ASSUNTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
REQUISITOS , ACESSO , OFICIAIS , PROMOÇÃO , FORÇAS ARMADAS , ASPIRANTE A OFICIAL .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 42 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 42 [Decreto nº 91.725 de 30/09/1985]