Decreto nº 842 de 23/06/1993

Decreto nº 842 de 23/06/1993

Ementa

ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/06/1993] (p. 8421, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , AUMENTO , VAGA , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , POSTO MILITAR , CORONEL , GENERAL DE BRIGADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 59, § 1, Alínea a - Encerramento de Vigência