Decreto nº 191 de 16/08/1991

Decreto nº 191 de 16/08/1991

Ementa

REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/1991] (p. 16815, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS , PROCEDIMENTO , CRITERIOS , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , NORMAS , INTERSTICIO , POSTO MILITAR , FORÇAS ARMADAS , NORMAS , APURAÇÃO , APTIDÃO FISICA , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , NORMAS , QUADRO DE ACESSO , LISTA DE ESCOLHA , HIPOTESE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 3 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 3 [Decreto nº 191 de 16/08/1991]

Art. 33 [Decreto nº 191 de 16/08/1991]