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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1984] (p. 4803, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 06/04/1984] (p. 4994, col. 1)

Decreto nº 89.509 de 03/04/1984

Ementa

REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1984] (p. 4803, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 06/04/1984] (p. 4994, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
INTERSTICIO , POSTO MILITAR , FORÇAS ARMADAS , NORMAS , APTIDÃO FISICA , REQUISITOS , ACESSO , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , NORMAS , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEFINIÇÃO , RECURSO JUDICIAL , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
REQUISITOS .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo