Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 78.577 de 14/10/1976

Decreto nº 78.577 de 14/10/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972 (LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/10/1976] (p. 13725, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 12/11/1976] (p. 6, col. 4)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , LISTA DE ESCOLHA , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , GENERAL DE DIVISÃO , GENERAL DE BRIGADA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 78.985 de 21/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1976] (p. 16579, col. 1) Decreto nº 81.247 de 23/01/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1978] (p. 1346, col. 1) Decreto nº 85.739 de 19/02/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1981] (p. 3541, col. 1) Decreto nº 85.816 de 17/03/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1981] (p. 5230, col. 2) Decreto nº 86.882 de 28/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 1) Decreto nº 87.138 de 29/04/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1982] (p. 7745, col. 2) Decreto nº 88.219 de 06/04/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1983] (p. 5539, col. 1) Decreto nº 89.350 de 06/02/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2) Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2001] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.821 de 10/11/1972 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 71.848 de 16/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 59, § 1 - Encerramento de Vigência Art. 60 - Encerramento de Vigência