Decreto nº 78.687 de 08/11/1976

Decreto nº 78.687 de 08/11/1976

Ementa

ALTERA O DECRETO 71.756, DE 24 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972 (LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/1976] (p. 14809, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) .

Indexação

EXCLUSÃO , OFICIAL DA ATIVA , ENGENHEIRO , REQUISITOS , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , LISTA DE ESCOLHA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , APROVAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO .
DEFINIÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM) , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , LISTA DE ESCOLHA , PROMOÇÃO , ASPIRANTE A OFICIAL , OFICIAL DA AERONAUTICA .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) .
NORMAS , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , ORGANIZAÇÃO , REFORMULAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, § 1 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 66 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 70 - Alteração
  • Art. 71 - Alteração
  • Art. 72, caput, Item 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente