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11ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
10/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater as graves violações de direitos humanos que atingem povos e comunidades tradicionais, camponeses e pequenos produtores rurais que ocupavam, há décadas, a área posteriormente transformada na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Estado do Pará
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 38/2026 - CDH - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Convidado(s)

Valmira Jerônimo da Silva

Ribeirinha, extrativista e moradora da Estação Ecológica da Terra do Meio

Presença confirmada

Edson Pereira de Souza

Ribeirinho, extrativista e morador da estação ecológica da terra do meio - Membro do Conselho Gestor da Estação Ecológica da Terra do Meio

Presença confirmada

Marcelo Norkey Duarte Pereira

Pequeno produtor - Morador da APA triunfo do Xingu. Formado em Gestão ambiental, com especialização em gestão estratégia de carbono - Membro do Conselho Gestor da Estação Ecológica da Terra do Meio e da APA Triunfo do Xingu

Presença confirmada

Wilmar Joaquim da Silva

Agricultor familiar, camponês - representante da Associação APRIMIBA. Morador da Vicinal Leão dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio

Presença confirmada

Bruno Rafael Miranda Matos

Coordenador Técnico Territorial de Santarém/PA - representante do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade – ICMBio

Videoconferência confirmada

Procurador Geral da República Paulo Gonet

Procuradoria Geral da República - PRG/MPF

Aguardando confirmação

Adevaldo Castro Alcântara

Agricultor familiar - Membro da Associação APRIMIBA, Morador da Vicinal Leão na Estação Ecológica da Terra do Meio

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15