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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS".
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Convidados

Aristides Veras dos Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG

Gabriel Bezerra Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalari...

Edjane Rodrigues Silva

Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da...

Sirlene Honoria Pinto de Oliveira

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura...

Cleonice Back

Coordenadora da Secretaria de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadore...

Eliane Maria da Silva

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agri...

Maria dos Navegantes dos Reis Silva

Secretária de Políticas Sociais e Terceira Idade da Federação dos Trabalhador...

Maria Alves

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura...

Carlos Joel da Silva

Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Convocação do Ministro Marcelo Queiroga, do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid 19.
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Convidados

Ministro de Estado Marcelo Queiroga

Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Convocação da Ministra Damares Regina Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a divulgação da Nota Técnica nº. 1/2022/COLIB/CGEDH/DEPEDH/SNPG/MMFDH, a qual traz posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil".
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Convidados

Ministra de Estado Damares Regina Alves

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a regulamentação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência".
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Convidados

Wederson Santos

Assistente Social e Professor Universitário

Lailah Vilela

Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência

Ana Claudia Figueiredo

Advogada, Idealizadora da Rede Brasil de Inclusão da Pessoa com Deficiência –...

Maria Aparecida Gugel

Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Associação Nacional do Minis...

Izabel Maria Loureiro Maior

Professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Rafael Giguer

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região do Es...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir de forma ampla e democrática, notadamente em função da proximidade do pleito eleitoral de 2022, a temática da violência política no País, que vitima principalmente mulheres, negros e LGBTQIA+, tendo como consequência, além dos potenciais danos físicos e psicológicos às pessoas atingidas, uma ameaça real às instituições democráticas e à regularidade do processo eleitoral.
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Convidados

Deputado Federal Carlos Veras

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Rafa Ella Brites Matoso

Representante do Movimento #VoteLGBT

Iêda Leal

Representante Movimento Negro Unificado

Anielle Franco

Fundadora do Instituto Marielle Franco

Miguelina Vecchio

Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos...

Gisele Barbieri

Coordenadora de Incidência Política na Organização de Direitos Humanos Terra ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Convite ao Diretor-Presidente da ANVISA, Antonio Barra Torres, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid 19.
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Convidados

Antonio Barra Torres

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Senador Randolfe Rodrigues

Senador da República

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, para debater: "A violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
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Convidados

Lucas Santos Fernandes

Procurador do Trabalho e Coordenador Regional no RS da Coordenadoria Nacional...

Henrique Salles Pinto

Consultor Legislativo - Núcleo de Economia da Consultoria Legislativa do Sena...

Alvaro Quintão

Secretário-Geral da OAB/RJ

Gaelfie Ngouaka

Estudante da República do Congo na UFRGS

José Carlos Dias

Presidente da Comissão Arns de Direitos Humanos

Vereadora Tainá de Paula

Assembleia Estadual do Rio de Janeiro, arquiteta e urbanista - ativista das l...

Bernardo Laferté

Coordenador-Geral do Comitê Nacional para Refugiados - CG-CONARE e representa...

Djodjo Kabagambe

Irmão do jovem Moïse Kabagambe

Yannick Kamanda

Tio de Moïse Kabagambe

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia.
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Convidados

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do DataSenado

Maria Teresa Firmino Prado Mauro Fröner

Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Luiza Brunet

Atriz e Modelo

Elga Mara Teixeira Lopes

Diretora da secretaria de transparência do Senado Federal

Rúbian Corrêa Coutinho

Promotora de Justiça do MPGO e coordenadora da COPEVID (Comissão Nacional Per...

Daniele Sousa de Alcântara

Coordenadora de políticas de prevenção de crimes contra a mulher e grupos vul...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"A pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos".
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Convidados

Lincoln Costa Valença

Doutorando Fiocruz do programa vigifronteiras-epidemiologia em saúde pública

Maria Helena Machado

Pesquisadora titular do DAPS e Coordenadora da pesquisa: condições de trabalh...

Renato Simões

Associação Nacional vida e justiça em apoio e defesa dos direitos das vítimas...

Arthur Pinto Filho

Promotor de Justiça de Direitos Humanos - saúde pública do Estado de São Paulo

Vinícius Ximenes Muricy da Rocha

Membro da Rede Nacional de médicas e médicos populares

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema:"TODAS JUNTAS – ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA". O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a serem promovidas pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
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Convidados

Neusa Maria

Psicóloga, especialista em saúde mental, fundadora do Projeto Renascer e co-a...

Deborah Prates

Membra da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, do Foro da Pessoa com...

Renata Braz das Neves Cardoso

Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência contra as M...

Pollyana Mercio da Silveira Sá

Engenheira, fotógrafa e astróloga, além de criadora do blog acuraemfoco.org e...

Ewelin Canizares

Professora, analista ambiental e membra do Movimento Feminista de Mulheres co...

Rosana Lago

Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...

Ana Rita de Paula

Consultora em diversidade e inclusão de pessoas com deficiência

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