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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
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Convidados

Beatriz Benedito

Analista de Políticas Públicas do Instituto Alana

Tânia Portella

Géledes - Instituto da Mulher Negra

Fernanda do Nascimento Thomaz

Coordenadora Geral da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o...

Christiane Ramirez

Consultora de Cultura da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Vereadora Abigail Pereira

Município de Porto Alegre/RS

Thamires Rosa

Mãe de uma criança que sofreu racismo na escola

Deputada Federal Carol Dartora

Deputada Federal

Natália Neris

Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação do Ministério da Igualdad...

Regis Alves

Secretário de Combate ao Racismo e Coordenador do Fórum Permanente de Educaçã...

César de Oliveira Gomes

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Públic...

Cleber Santos Vieira

Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Luzi Borges

Diretora de políticas para povos e comunidades de matriz africana e de terrei...

Neliane Maria

Mulher negra, mãe, feminista, ativista, militante da Frente de Mulheres Negra...

Maria Socorro Alves Pires

Presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Est...

Nelson Luiz Rigaud Mendes

Chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Objetivo de "instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil"
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Convidados

Alex Ferrarini Delgado

Fundador do Projeto Susan Forever e inspirador para a apresentação do PL 1944...

Alexsandro Simões Silva

Guarda Vidas e Gestor de Segurança Aquática/RJ

Raquel Euzébio Corrêa

Especialista em segurança e sobrevivência aquática/SP

Tatiana Bedran

Enfermeira e instrutora de primeiros socorros e fundadora do Projeto Volta Pr...

Márcio Morato

TC RRm do CBMDF e Diretor da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático

José Fernando Beteti

Jornalista especializado em saúde/PR

Jade Nagano

Administradora do Projeto História de Milagres/SP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater, "O Marco Temporal: reconhecimento, demarcação e o uso de terras indígenas".
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Convidados

Maurício Terena

Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Andréa Zhouri

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradi...

Felipe Costa Albuquerque Camargo

Advogado na Ferraz Advogados Associados

Eunice Kerexu

Secretária de Estado da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do M...

Deputada Federal Célia Xakriabá

Deputada Federal

Aléssia Bertuleza Tuxá

Advogada - Defensora Pública

Eriki Terena

Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos In...

Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira

Secretário Executivo do Conselho Missionário Indigenista – CIMI

Deputada Federal Fernanda Melchionna

Deputada Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Combate ao Racismo no Futebol".
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Convidados

Ricardo Leão

Diretor de Desenvolvimento e Projetos da Confederação Brasileira de Futebol –...

Cleomar Marques de Paula

Vice-Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas - ANATORG

Márcio Chagas

Ex-árbitro e comentarista de Futebol

Carolina Ranzolin Nerbass

Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça

Jaime de Cassio Miranda

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Felipe Cavalcanti

Representante Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes

Marcos Moreira

Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UnB

Marcelo Carvalho

Diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol

Horácio Lopes Rodrigues Junior

Vice-presidente de História e Responsabilidade Social - Representante do Club...

Paulo Victor Silva Pacheco

Coordenador de Políticas Transversais da Diretoria de Combate ao Racismo do M...

Mário Lúcio Duarte Costa

Atleta

Alfredo Sampaio

Presidente da Federação Nacional dos Atletas – FENAPAF

José Perdiz de Jesus

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a política nacional do idoso, instituída pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.
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Convidados

Alexandre da Silva

Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Symone Maria Machado Bonfim

Diretora de Proteção da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da ...

Laís Abramo

Secretária Nacional de Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência...

Mauro Moreira Freitas

Conselheiro Titular no Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Fede...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
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Convidados

Clarisse Lobo

Médica Hematologista - Membro do Comitê de Glóbulos Vermelhos e do Ferro da A...

Vanessa Fenelon da Costa

Médica ginecologista-obstetra e especialista em pré-natal de alto risco

Teresa Cristina Cardoso Fonseca

Médica Clínica Geral, Hematologista e Hemoterapeuta

Leandro Fonseca

Diretor de Relações Corporativas e Sustentabilidade da Novartis

Maria Zenó Soares

Presidenta da FENAFAL

Sheila Ventura

Representante da APROFE

Saide Maria Sarmento Trindade

Coordenadora de Atendimento Ambulatorial-COAMB/HEMOPA / Hematologista-Pediatr...

Deputada Estadual Macaé Evaristo

Deputada Estadual

Joice Aragão de Jesus

Coordenadora de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde

Yone Gonzaga

Doutora e Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Conhecimento e In...

Maria Inês Barbosa

Assistente Social

Ana Paula Pinheiro Chagas Fernandes

Pediatra, Professora Adjunta 3 do Departamento de Saúde da Criança e do Adole...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destacar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado no dia18 de junho, e conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.
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Convidados

Edilson Barbosa

Diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB e Presidente da...

Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende

Presidente da Associação Brasileira de Neurodiversidade e do Coletivo Autista...

Maria Inês Correia Serra Vieira

Coordenadora-Geral do Centro Educacional da Audição e Linguagem-Ludovico Pavoni

Erika Karine Rocha Dallavechia

Fundadora-Presidente do Projeto Social Angelina Luz – Porto Alegre/RS

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE), em seu 9° ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
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Convidados

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Sr. Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da USP e membro do Comitê Diretivo da Camp...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Fome no Brasil".
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Convidados

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do DataSenado

Isabela de Souza Lima Campos

Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado

Henrique Salles Pinto

Consultor Legislativo do Senado Federal

Gisele Bortolini

Coordenadora-Geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desen...

Andrey Roosewelt Chagas Lemos

Diretor de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde

Edegar Pretto

Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Elisabetta Recine

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Estatuto do Trabalho", com foco no arcabouço fiscal, no FUNDEB, no piso nacional da enfermagem e nos serviços públicos
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Convidados

Julio Cesar Jesien

Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas,...

Rosilene Corrêa

Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação...

Pedro Armengol de Souza

Dirigente da Central Única dos Trabalhadores - CUT/Brasil

Débora Freire

Subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda

Edison Cardoni

Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - ...

Marcelo Machado Carlini

Coordenador da Secretaria de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Ju...

Thiago Duarte Gonçalves

Coordenador Jurídico-Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores do J...

Jairo Alfredo Genz Bolter

Membro do Conselho deliberativo do PROIFES-Federação

Amarildo Pedro Cenci

Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul ...

Felipe Diego da Silva

Representante do Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses - CEPROL

Rosane Nascimento

Representante do Sindicato dos Municipários de Estância Velha - SIMEV

Jucélia Vargas Vieira de Jesus

Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - C...

Eleandra Raquel da Silva Koch

Secretária Geral do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - ...

Elenira Vilela

Coordenadora-Geral Nacional do SINASEF e da Direção Nacional da Intersindical...

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