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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Boas práticas no combate à violência contra a mulher".
Matérias Relacionadas
Convidados

Andrea Teixeira de Souza

Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membra Auxilia...

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Renata Braz das Neves Cardoso

Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência contra as M...

Adriane Reis de Araújo

Procuradora do Trabalho - Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de O...

Sara Gama Sampaio

Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia - Titular da 1ª Promotori...

Valéria Avanci Laval

Coordenadora Geral Programa Mulher Segura e Protegida, SNPM/MMFDH

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE, e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência".
Matérias Relacionadas
Convidados

Joelson Costa Dias

Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Con...

Ana Claudia Figueiredo

Advogada, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Renata Flores Tibyriçá

Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP

Izabel Maior

Médica Fisiatra, Professora da UFRJ e Ex-secretária Nacional dos Direitos das...

Maria Aparecida Gugel

Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Dire...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami".
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Convidados

Robson Santos da Silva

Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI

Alisson Marugal

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto e Membro da 6ª CCR – P...

Álvaro Simeão

Procurador Federal - representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Paulo Cesar Basta

Médico - Pesquisador em Saúde Pública - ENSP/Fiocruz

Renan Vinícius Sotto Mayor

Defensor Público Federal - integrante do grupo de trabalho comunidades indíge...

Dinamam Tuxá

Co-coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Q...

Júlio Góes Pinto

Liderança/cacique Yanomami

Deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR)

Deputada Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater o racismo estrutural".
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Convidados

Tamires Sampaio

Advogada e Mestre em Direito Político e Econômico, Secretária Adjunta de Segu...

Iraneide Soares da Silva

Professora e Coordenadora Nacional do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudo...

Renato Ferreira

Mestre em Políticas públicas, especialista em gestão pública e corporativa da...

Humberto Adami

Presidente da Comissão Nacional da Verdade da escravidão negra do Conselho Fe...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “A situação da população de rua no Brasil, seu possível aumento durante a pandemia e as políticas públicas voltadas a essa população”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Elisiane dos Santos

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Eduardo de Carvalho Mota

Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR

Sr. Marcelo Pedra

Coordenador Técnico do Núcleo de Estudos de População em Situação de Rua - Nu...

Carlos Alberto Ricardo Júnior

Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Po...

Gustavo Junger da Silva

Técnico da Diretoria de Pesquisas do IBGE e especialista no tema habitação

Cristiane dos Santos Moutinho

Coordenadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria d...

Júlio Pagoto

Coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “A implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6897”.
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Convidados

Lucélia Leal Cabral

Cacica - Liderança Indígena

Hélio Lúcio Dantas da Silva

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE

José Júnior Karajá

Assessor CIMI NE, membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambie...

Vânia Fialho

Membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Asso...

Deputado Estadual Isaltino Nascimento

PSB, Líder do Governo na ALEPE

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil".
Matérias Relacionadas
Convidados

Zulu Araújo

Mestre em Cultura e Sociedade, pela Universidade Federal da Bahia e ex-presid...

Martinho da Vila

Cantor, Compositor, Escritor, Membro da Academia Carioca de Letras

Eloi Ferreira Araújo

Ministro da Igualdade Racial no Governo do Presidente Lula e Presidente da Fu...

Dulce Pereira

Comunicadora Social e ex-diplomata brasileira – Presidiu a Fundação Cultural ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "O Estatuto do Trabalho – (SUG 12/2018) e a MPV 1045/2021".
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Convidados

Eneida Dutra

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UNB e assessora técnica da Ban...

Valeir Ertle

Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais

Valter Pugliesi

Juiz e Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça ...

Antonio de Oliveira Lima

Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Diretor de Assuntos Internacionais da Associação Latino americana de Juízes d...

Carlos Silva

Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Oswaldo Augusto Barros

Coordenador do Fórum Nacional dos Trabalhadores - FST

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "Nem fome, nem bala, nem COVID: população negra em defesa do bem viver. Impactos da pandemia do novo coronavírus na população negra do Brasil, bem como a ausência de políticas públicas para o enfrentamento desta pandemia".
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Convidados

Maria Aparecida do Carmo

Professora, Pesquisadora em Serviço sobre Saúde da População Negra e HIV/AIDS...

Silas Félix

Coordenador-Geral do Movimento Negro Unificado

Ana Georgina Dias

Supervisora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos So...

Givania Maria da Silva

Membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Q...

Dara Sant’Anna Carvalho Ignácio

Coordenadora Nacional do Coletivo Nacional de Juventude Negra

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "a importância das Estatais e o impacto na privatização da Eletrobrás".
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Convidados

Ikaro Chaves

Representante da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás ...

Clarice Ferraz

Diretora do Instituto Ilumina

Nelson Hubner

Consultor em Energia, ex-Secretário Executivo e Ex-Ministro de Minas e Energi...

Maurício Tolmasquim

Ex-presidente da Empresa Pública de Pesquisa Energética

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