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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Estatuto do Trabalho, com foco na jornada de trabalho e remuneração justa".
Matérias Relacionadas
Convidados

Alex Myller Duarte Lima

Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do SINAIT

José Dari Krein

Pesquisador do Cesit e membro da coordenação da Remir trabalho

Renata Queiroz Dutra

Professora adjunta de direito do trabalho da UNB, doutora e mestra em direito...

Samuel de Oliveira Coelho

Auditor-Fiscal do Trabalho – Representante do Ministério do Trabalho e Empreg...

Sadi Dal Rosso

Prof. Emérito de Sociologia do Trabalho da Universidade de Brasília

Roberto Rangel Marcondes

Procurador Regional do Trabalho - representante do MPT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o Estatuto do Trabalho: com foco na igualdade salarial entre homens e mulheres.
Matérias Relacionadas
Convidados

Gláucia de Fatima Barban Morelli

Confederação das Mulheres do Brasil-CMB - Conselheira do Conselho Nacional do...

ERIKA MEDINA STANCIOLI

Auditora-Fiscal do Trabalho e representante do SINAIT

Liana Lidiane Pacheco Dani

Defensora Pública Federal, membro do Grupo de Trabalho Mulheres da DPU

Abigail Pereira

Vereadora de Porto Alegre e representante da Central dos Trabalhadores e Trab...

Magda Barros Biavaschi

Representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESI...

Celina Alves Arêas

Secretária Nacional das Mulheres da Central Nacional dos Trabalhadores e Trab...

Paula Montagner

Subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho

Maria Socorro Morais

Plataforma Pessoa Idosa, Associação Médicos pela Democracia, Médica Pesquisad...

Maria Auxiliadora dos Santos

Diretora Força Sindical e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brinqu...

Carolina Mercante

Representante da Coordenação de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Elim...

Analine Almeida Specht

Secretaria de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres

Karla Henriques

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Águas Claras / DF

Bárbara Castro

Professora do Departamento de Sociologia da Unicamp e representante da Rede B...

Junéia Martins Batista

Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Cleonice Caetano Souza

Vice presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

Marilane Teixeira

Representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESI...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "CÁRITAS: violações sofridas pelos povos e comunidades tradicionais".
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Convidados

Carlos Humberto Campos

Diretor Executivo Nacional da Cáritas Brasileira

Maria Izaltina Silva Santos

Representante da Comunidade do Brejão dos Negros (Brejo Grande-SE)

Vanuza da Conceição Cardoso

Representante do Território Quilombola do Abacatal - Ananindeua-PA

Girolamo Domenico Treccani

Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do ...

Juvenice Ferreira de Souza

Representante da Comunidade Barreiro (Caetité/Licínio de Almeida-BA)

José Eldione Santos de Souza

Representante da Comunidade São Miguel do Rio Maracá, território quilombola d...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Celebrar "O dia nacional da luta antiManicomial", comemorado em todo o país no dia 18 de maio.
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Convidados

Leonardo Penafiel Pinho

Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Diretor do Ministéri...

Paulo Gabriel Godinho Delgado

Professor, cientista político e sociólogo brasileiro. Foi um dos fundadores d...

Janaína Lima Penalva da Silva

Professora de Direito da Universidade de Brasília - Membro da coordenação do ...

Haroldo Caetano

Mestre em direito pela UFG, doutor em psicologia pela UFF, promotor de justiç...

Adilson Gonçalves da Silva

Representante da Comissão Operativa do Monula Oficial - Movimento Nacional do...

Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Coordenador do DMF e da UMF Corte IDH

Fábio Gomes de Matos e Souza

Professor, Mestre em Medicina - Farmacologia pela Universidade Federal do Cea...

Paulo Amarante

Psiquiatra - Representante da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Clarissa Paranhos Guedes

Psicóloga - Conselheira do Conselho Federal de Psicologia - CFP

Ana Paula Guljor

Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME

Maria Dilma Teodoro

Representante da Associação dos Psiquiatras da América Latina e da Associação...

Nelson Fernandes Júnior

Consultor em Gestão Sustentável e Diretor Operacional da Pró-Saúde Mental

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (14ª reunião)
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (11ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
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Convidados

Eloá Silva de Moraes

Coordenadora-Geral de Política para Comunidades Tradicionais do Ministério da...

Carolina Ricardo

Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz

Rossieli Soares

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

Yann Evanovick Leitão Furtado

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+".
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Convidados

Lucas Costa Almeida Dias

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Acre Ministério Público Federal

Sérgio Caetano Conte Filho

Defensor Público Federal e membro do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da DPU da Def...

Jan Jarab

Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para o...

Toni Reis

Diretor-Presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+

Raquel Mesquita

Coordenadora e Membro da Liga Brasileira de Lésbicas - LBL

Ludymilla Santiago

Representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente.
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Convidados

Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva

Subprocurador-Geral do Trabalho – Coordenador do Fórum Nacional de Combate ao...

Adelar Cupsinski

Representante da Fian Brasil

Gabriel Colle

Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SI...

Juliana Acosta Santorum

Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida

Erileide Domingues

Do povo Guarani Kaiowá, professora e líder da comunidade Guyraroká na TI, Est...

Deputado Estadual Renato Roseno

Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estad...

Luiz Claudio Meirelles

Servidor da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Marco Antônio Delfino de Almeida

Procurador do Ministério Público Federal

José Carlos

Camponês, produtor agroecológico, vítima de pulverização aérea de agrotóxicos...

Marina Lacôrte

Coordenadora da Campanha de Agricultura do Greenpeace Brasil

Alice Hertzog Resadori

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ad...

Raul Zoche

Assessor de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agric...

Jorge Mesquita Huet Machado

Representante da Fundação Oswvaldo Cruz

Carlos Eduardo

Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariad...

Rogério Dias

Presidente do Instituto Brasil Orgânicos

Leomar Daroncho

Procurador do Trabalho e membro do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos...

Marcia Xavier

Representante da Comunidade Zé Maria do Tomé - Limoeiro do Norte/CE

Maria Juliana Moura

Diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministéri...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “O Estatuto do Trabalho e Meio ambiente do trabalho: trabalho digno; plataformas; teletrabalho; Normas Regulamentadoras e Responsabilidade Civil”
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Convidados

Ana Luiza Horcades

Auditora Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT

Renan Bernardi Kalil

Procurador do Trabalho - Representante Plataforma e Teletrabalho, e Vice-Coor...

Cirlene Luiza Zimmermann

Representante da CODEMAT – Trabalho digno, teletrabalho e NR’S, Procuradora d...

Rosildo Bomfim

Coordenador Regional - representante do Movimento da Advocacia Trabalhista In...

Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Henrique Mandagará de Souza

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do ...

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor L.D. Associado - representante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Convite a Ministra Sônia Guajajara, Ministério dos Povos Indígenas, a fim de informar sobre a pasta.
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Convidados

Ministra de Estado Sonia Guajajara

Ministério dos Povos Indígenas

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública do ciclo de reuniões para debater: "A fome no Brasil".
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Convidados

Letícia Bartholo de Oliveira e Silva

Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério ...

Fabiano Monteiro

Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST

Fabiano Monteiro

Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST

Regina Barros Goulart Nogueira

Médica Pediatra – Ex-Coordenadora Executiva Geral do Fórum Nacional de Segura...

Letícia Bartholo de Oliveira e Silva

Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério ...

Regina Barros Goulart Nogueira

Médica Pediatra – Ex-Coordenadora Executiva Geral do Fórum Nacional de Segura...

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