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48ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
03/07/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 37/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Beatriz Benedito

Analista de Políticas Públicas do Instituto Alana

Tânia Portella

Géledes - Instituto da Mulher Negra

Fernanda do Nascimento Thomaz

Coordenadora Geral da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Christiane Ramirez

Consultora de Cultura da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Vereadora Abigail Pereira

Município de Porto Alegre/RS

Thamires Rosa

Mãe de uma criança que sofreu racismo na escola

Deputada Federal Carol Dartora

Deputada Federal

Natália Neris

Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação do Ministério da Igualdade Racial

Regis Alves

Secretário de Combate ao Racismo e Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do Ceará

César de Oliveira Gomes

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Defensor Público Federal. É autor do livro “Racismo Institucional e Justiça: interfaces da Defensoria Pública da União”

Cleber Santos Vieira

Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão Substituto - SECADI/MEC

Luzi Borges

Diretora de políticas para povos e comunidades de matriz africana e de terreiro do Ministério da Igualdade Racial

Neliane Maria

Mulher negra, mãe, feminista, ativista, militante da Frente de Mulheres Negras do DF e professora da rede pública de ensino há 26 anos - Assina suas produções com o codinome Ne Maria e criou recentemente a marca Maria Pimenta

Maria Socorro Alves Pires

Presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - FETAMCE

Nelson Luiz Rigaud Mendes

Chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Carlos Viana
Leila Barros
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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