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Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as estratégias a serem adotadas pelo Brasil em relação à exploração do lítio.
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Convidados

Tássia de Melo Arraes

Coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais, do Ministério da Ciência, ...

Rodrigo Toledo Cabral Cota

Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria ...

Ligia Pinto

Vice-Presidente de Relações e Comunicação Institucional e Governamental da Si...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (15ª reunião)
  • CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a implantação da Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
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Convidados

Mauro Mendes

Governador de Mato Grosso

André Bringsken

Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

Viviane Esse

Secretária Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes

Irajá Lacerda

Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura

Luciano Severo

Subsecretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento

João Carlos Parkinson de Castro

Chefe da Divisão de Integração de Infraestrutura do Ministério das Relações E...

Edeon Vaz Ferreira

Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso)

Miguel Mendes

Presidente da ATC (Associação dos Transportadores de Carga de Mato Grosso)

Fausto Vieira Coutinho

Subsecretário de Administração Aduaneira (substituto), da Secretaria da Recei...

Pedro Lacerda

Presidente do Comitê Pró-Asfaltamento e Integração Brasil-Bolívia

Valmir Moretto

Deputado Estadual do Mato Grosso

Arthur Nogueira

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”.
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Convidados

Andrea Cavalcanti

Gerente-Executiva do Poder Legislativo da CNT (Confederação Nacional do Trans...

Carley Fernando Welter

Presidente da ANATC (Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas)

Paulo Afonso Lustosa

Vice-Presidente Regional da NTC & Logística (Associação Nacional do Transport...

Alziro da Motta

Assessor Jurídico da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos)

Carlo Andrey da Silva Gonçalves

Diretor da Abepam (Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático...

Selmo Umberto Pereira

Presidente-Executivo da Ampef (Administradora de Meios de Pagamento Eletrônic...

Claude Ribeiro

Gerente de Regulação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

Anderson Bellas

Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transport...

Marco Aurélio Barcelos

Presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, e 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”.
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Convidados

Fernando Wandscheer de Moura Alves

Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus...

Marcela Braga Anselmi

Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Govern...

Diego Nicoletti

Diretor Técnico da Solví
Representante de ABREMA

Rogério Almeida Manso da Costa Reis

Presidente-Executivo da ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Na...

Sergio Massillon

Diretor Institucional da Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de ...

Sérgio de Souza Araujo

Presidente-Executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Com...

Paulo Anselmo Ziani Suarez

Professor do Instituto de Química da UnB (Universidade de Brasília)

Donato Alexandre Gomes Aranda

Professor do Departamento de Engenharia Química da UFRJ (Universidade Federal...

Roberto Hollanda Filho

Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil

Edvaldo Luís Risso

Consultor de Relações Institucionais da ABRAGET (Associação Brasileira de Ger...

Thiago Falda

Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação)

Marcelo Pedroso

Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para Brasil da Iata (Associaç...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023, e prestar informações sobre o Acórdão nº 2366/2023–TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação visando à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que contemple critérios referentes aos projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura a serem realizados pela Itaipu Binacional.
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Convidados

Rui Costa

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis 9.478/1997, 9.847/1999, 8.723/1993 e 13.033/2014”.
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Convidados

José Nilton Vieira

Diretor Substituto do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas ...

Thomas Caldellas

Coordenador Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Minist...

Cristiano Levone de Oliveira

Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras

Sylvie D'Apote

Diretora-Executiva de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e ...

Lucien Belmonte

Presidente Executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro)

Davi Bomtempo

Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Naci...

Renata Isfer

Presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás)

Marcelo Mendonça

Diretor Técnico e Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Dis...

André Passos Cordeiro

Presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
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Convidados

Nelson Henrique Barbosa Filho

Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional d...

Flávio Tagliassachi Gavazza

Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 528/2020, que "dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".
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Convidados

Cristiano Levone de Oliveira

Gerente-Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras

Jurema Monteiro

Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas)

Roberto Furian Ardenghy

Presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás)

Henry Daniel Hadid

Presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Com...

Erica Vieira Marcos

Gerente-Executiva Ambiental da CNT (Confederação Nacional do Transporte)

Gustavo Henrique Ferreira

Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Faz...

Marlon Arraes Jardim Leal

Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo...

André Meloni Nassar

Presidente-Executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos...

Sergio Tadeu Cabral Beltrão

Diretor-Executivo da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene)

Julio Cesar Minelli

Diretor-Superintendente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustív...

Evandro Gussi

Presidente da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”.
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Convidados

Jose Ubaldino de Lima

Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME)

Luis Mauro Gomes Ferreira

Assessor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Rinaldo Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram)

Marcio Eustáquio Bello

Assessor da Câmara dos Deputados

Carlos Alberto Pereira

Consultor Tributário do município de Parauapebas (PA)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as questões relacionadas à aviação civil no Brasil, notadamente o preço das passagens aéreas, regionalização de voos, programas de milhagens e reservas, entre outros assuntos.
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Convidados

Ricardo Bisinotto Catanant

Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Jurema Camargo Monteiro

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)

Henrique Lian

Diretor-Executivo da Proteste | Euroconsumers-Brasil

Vitor Hugo do Amaral

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

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