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23ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
20/08/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta, com aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e rejeição das demais emendas
    Resultado
    Lido o relatório e concedida vista coletiva
  • Ementa
    Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta, com rejeição da emenda nº 1/CAE (substitutivo)
    Resultado
    Lido o relatório e concedida vista coletiva
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Davi Ferreira Gomes Barreto, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Lucien Belmonte, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO); e Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI seja incluído entre os convidados o senhor Guilherme Velho, Diretor-presidente da APINE - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública objeto do REQ 62/2024 - CI, sejam incluídos os seguintes convidados: Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários; e João Martins da Silva Júnior, Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 – CI, sejam incluídos os seguintes convidados: o senhor Pedro Maranhão (Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA), e o senhor Rogel Martins Barbosa (doutor em direito dos resíduos, especialista em política e estratégia).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a retirada de tramitação do REQ 66/2024 - CI.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Roberto Furian Ardenghy, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a inclusão do senhor Marcello Cabral entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a inclusão da senhora Roberta Cox entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Charles Lenzi, Presidente Executivo ABRAGEL, e Augusto Salomon, Presidente Executivo ABEGÁS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer o aditamento do REQ 56/2024-CI, para incluir entre os participantes da audiência pública os presidentes da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Marisete Pereira, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), e um representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Lucio de Castro Bomfim Junior, representante do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 55/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI seja incluído entre os convidados um representante da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar e Energia - UNICA.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 576/2021 (Substitutivo-CD) - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 59/2024 - CI - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
REQ 67/2024 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 70/2024 - CI - Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
REQ 74/2024 - CI - Senador Weverton (PDT/MA)
REQ 75/2024 - CI - Senador Weverton (PDT/MA)
REQ 76/2024 - CI - Senador Weverton (PDT/MA)
REQ 77/2024 - CI - Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 80/2024 - CI - Senador Weverton (PDT/MA)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Marcos Madureira

Presidente Executivo da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica)

Daniel Antunes

Gerente-Executivo de Relações Governamentais do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás)

Paulo Pedrosa

Presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia)

Edvaldo Luís Risso

Consultor de Relações Institucionais da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas)

Guilherme Jorge Velho

Diretor-Presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica)

Fernando Luiz Zancan

Presidente da ABCS (Associação Brasileira do Carbono Sustentável)

Charles Lenzi

Presidente Executivo Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa)

Luiz Carlos Folador

Prefeito de Candiota (RS)

Roberta Mora Cox

Diretora de Políticas do GWEC (Conselho Global de Energia Eólica)

Marcello Cabral

Diretor de Novos Negócios da ABEeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica)

Marcelo Mendonça

Diretor Técnico-Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado)

Luiz Eduardo Barata Ferreira

Presidente da FNCE (Frente Nacional de Consumidores de Energia)

Lucio de Castro Bomfim Junior

Sindienergia (Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Weverton
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. André Amaral Presente
2. Alan Rick Presente
3. Jader Barbalho Presente
4. Fernando Farias
5. Marcelo Castro
6. Zequinha Marinho
7. Cid Gomes
8. Alessandro Vieira
9. Randolfe Rodrigues
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Lucas Barreto
Otto Alencar
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão
Beto Faro Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Irajá
2. Sérgio Petecão
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Rosana Martinelli Presente
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Jorge Seif
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Castellar Neto Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente

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