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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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19/09/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
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Convidados

Frederico Toledo Melo

Gerente Executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacion...

Viviane de Jesus Forte

Coordenadora-Geral de Fiscalização (CGSST/DSST/SIT) do Ministério do Trabalho...

Carlos Eduardo Lemos

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotore...

Narciso Figueirôa Jr.

Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística ...

12/09/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, com objetivo de prospecção de gás e petróleo na costa do Amapá.
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Convidados

Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

João Paulo Capobianco

Secretário Executivo do MMA

Rodrigo Agostinho

Presidente do Ibama

22/08/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do plano de atuação da Agência Nacional de Telecomunicações no que se refere à regulação e estratégias do setor de telefonia.
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Convidados

Carlos Manuel Baigorri

Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

16/08/2023 10:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (31ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a apresentação de plano de atuação da Petrobrás e a estruturação da política de preços e abastecimento de petróleo e combustíveis.
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Convidados

Jean Paul Prates

Presidente da Petrobras

08/08/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o plano de atuação da ANTT, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil, e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
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Convidados

Rafael Vitale Rodrigues

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

11/07/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor
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Convidados

Eduardo Nery Machado Filho

Diretor-Geral da ANTAQ

05/07/2023 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PDL 365/2022, que susta as Resoluções Normativas da Aneel nº 1.024, de 28 de junho de 2022, e nº 1.041, de 20 de setembro de 2022, ambas referentes aos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
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Convidados

Francisco Danilo Bastos Forte

Deputado Federal

Leandro Caixeta Moreira

Assessor do Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Marcos Keller Amboni

Diretor de Regulação e Mercado da Engie Brasil Energia

José Wanderley Marangon Lima

Diretor da Marangon Consultoria e Engenharia

Sandro Yamamoto

Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologia...

Gustavo Manfrim

Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios - MME

Thiago de Faria Rocha Dourado Martins

Superintendente da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica - EPE

Luiz Eduardo Barata Ferreira

Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia

Paulo Pedrosa

Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de En...

Claudio Salles

Presidente do Instituto Acende Brasil

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Ab...

27/06/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do plano de atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
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Convidados

Veronica Sánchez da Cruz Rios

Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

20/06/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o plano de atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
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Convidados

Tiago Sousa Pereira

Diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

13/06/2023 09:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (22ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (15ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§1º,2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 1.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”
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Convidados

Jader Filho

Ministro das Cidades

Rui Costa

Ministro da Casa Civil

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