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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais.
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Convidados

André Henrique de Siqueira

Coordenador de Estudo Sistematizado da Federação Espírita Brasileira

Mizael de Jesus Lima Cardozo Silva

Psicólogo e Vice-Presidente do Instituto Infância Protegida

Rafaella Vieira Lins Parca

Delegada de Polícia Federal - Coordenação de Combate ao Crime Cibernético rel...

Letícia Amaral Balducci

Especialista em Sexualidade Humana

Clayton da Silva Bezerra

Presidente do Instituto Federal Kids

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1140, de 2021, que “acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização”, e demais projetos que tramitam em conjunto.
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Convidados

Fábio Baccheretti Vitor

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass

Jarbas Barbosa da Silva Júnior

Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde

Jadher Percio

Coordenador-Geral de Farmacovigilância do Departamento de Imunização e Doença...

Wilames Freire Bezerra

Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Mônica Levi

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações

Jayme Martins de Oliveira Neto

Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a saúde mental dos brasileiros, a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, as estratégias públicas de atenção à saúde mental e a capacidade do Sistema Único de Saúde para atender ao aumento da demanda por atendimentos nessa área.
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Convidados

Fábio Gomes de Matos

Psiquiatra e Professor da Universidade Federal do Ceará

Alessandra Xavier

Professora e fundadora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Cea...

Helena Moura

Psiquiatra e Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília ...

André Brunoni

Diretor do Serviço Interdisciplinar de Neuromodulação do Instituto de Psiquia...

Alejandro Vera

Psiquiatra e Coordenador do Departamento de Saúde Mental da Associação Médico...

Nelson Fernandes Júnior

Vice-Presidente da Associação Pró-Saúde Mental

Leila Herédia

Representante do Centro de Valorização da Vida - CVV

Marcelo Kimati Dias

Assessor Técnico do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde

Osmar Terra

Deputado Federal

Rose Militão

Presidente do Instituto Militão

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar o Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas – SNDPI – para o biênio 2023-25 e discutir os critérios para a definição do novo CNDPI – Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas e o Decreto 11.483/23.
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Convidados

Maria Socorro Medeiros de Morais

Primeira Secretária Nacional da SNDPI, Ex-Presidente do CNDI e Professora da ...
Representante de PI-BRASIL

Maria Lucia Secoti Filizola

Consultora em Gerontologia e Participação Social, Ex-Presidente do CNDI, dest...
Representante de PI-BRASIL

Person Cândido Matias da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Idosas de Bananal/SP e Professor ...
Representante de PI-BRASIL e REDE de Conselhos

Bahij Amin Aur

Consultor em Educação, Ex-Vice-Presidente do CNDI, no qual representava a OAB
Representante de PI-BRASIL

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1211, de 2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.
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Convidados

José Andrade Moura Neto

Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

Alexandre Lenin Souza de Oliveira

Presidente da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal - ABRASRENAL

Yussif Ali Mere Junior

Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT

Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida

Coordenador-Geral de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção Especiali...

Maria de Lourdes da Silva Alves

Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transp...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a precariedade do sistema metroviário do Recife.
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Convidados

Adriano Lucena

Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco

Luiz Soares de Oliveira

Presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco

Eloisa Basto Amorim de Moraes

Presidente do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco

José Inocêncio de Andrade Araújo

Gerente Operacional de Recursos Humanos da Superintendência da Companhia Bras...

Arian Bechara Ferreira

Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenv...

Antônio Maria Espósito Neto

Coordenador-Geral de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério ...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o enfrentamento ao câncer de colo de útero.
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Convidados

Rose Santos

Gestora de Política de Saúde da População Negra do Recife
Representante de Movimento Rede de Mulheres Negras

Mariana Seabra

Coordenadora da Bloco A

Jurema Telles de Oliveira Lima

Coordenadora do Programa Útero é Vida da Secretária de Saúde do Estado de Per...

Marcos Vinicius Soares Pedrosa

Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atençã...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
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Convidados

César Achkar Magalhães

Membro da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV)

Guilherme de Almeida Prazeres

Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas

Renata Tibiriçá

Defensora Pública do Estado de São Paulo

Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa

Fundadora do Instituto Cauê

Viviane Fernandes Faria

Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí (CEEPI)

Rodrigo Hübner Mendes

Presidente do Instituto Rodrigo Mendes

Vera Lucia Ribeiro de Barros

Subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da Secretaria de Educação do D...

Anna Paula Feminella

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos ...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (14ª reunião)
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (11ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
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Convidados

Eloá Silva de Moraes

Coordenadora-Geral de Política para Comunidades Tradicionais do Ministério da...

Carolina Ricardo

Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz

Rossieli Soares

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

Yann Evanovick Leitão Furtado

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (18ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de dar início a um ciclo de debates, em conjunto com a CAS, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado.
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Convidados

Sra. Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Sra. Elen Regina Moraes

Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal-DF

Sr. Iury Moraes

Mestrando da UnB

Sra. Viviani Guimarães

Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista - MOAB e membro do Conselho dos ...

Sra. Andreia Pereira da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Oliveira - MG.
Representante de UNDIME

Sr. Carlos Henrique Viana

Autodefensor Nacional do movimento Pestalozziano

Sra. Laís de Figueirêdo Lopes

Coordenadora da Frente Jurídica Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva

Sr. Wemer Hesbom Borges da Silva

Defensor Público do Distrito Federal e membro do Conselho dos Direitos da Pes...

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