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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina (https://bit.ly/40Ual4L).
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Convidados

Maria Aparecida Affonso Moysés

Docente do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Univ...

Izabel Augusta Hazin Pires

Representante do Conselho Federal de Psicologia

Christina Hajaj Gonzalez

Conselheira do Conselho Federal de Medicina

Isaura Sarto

Advogada especialista em direito da pessoa com deficiência

Thicciana Maria Damasceno Firminiano

Neuropsicopedagoga da Sociedade Brasileira de Neuropsicopedagogia

Mariana Pinto

Psicóloga

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2099, de 2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
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Convidados

José Pastore

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Alexandre Furlan

Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Valeir Etle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores ...

Miguel Eduardo Torres

Presidente da Força Sindical

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (45ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (78ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
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Convidados

Tamara Teixeira

Fundadora da Associação Brasileira de Enfermagem em Oncologia e Onco-Hematologia

Luciana Paiotti

Juíza de Direito

Uibens Batista

Paciente oncológico

Luana Ferreira Lima

Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Lin...

Mário Chammas

Médico

Patrícia Freire dos Santos

Coordenadora Substituta da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevençã...

Marcelo Aisen

Fundador do Método TATO

Renata Vilhena

Advogada

Ana Lucia Paya Benito

Médica Psiquiatra

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Carlos Lupi

Ministro de Estado da Previdência Social

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.
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Convidados

Cristiano Nabuco de Abreu

Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria...

Henrique Moura Leite Bottura

Diretor Clínico do Instituto de Psiquiatria Paulista

Lourival José Martins Filho

Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Sec...

Aline Restano

Psicóloga especialista em Psicoterapia de Orientação Analítica e em Psicotera...

Daniel Spritzer

Psiquiatra e Professor da disciplina de Dependência de Tecnologia do Programa...

Igor Lins Lemos

Psicólogo e Doutor em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento

Marcos Vinícius Soares Pedrosa

Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde

Maria Aparecida Cina da Silva

Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério d...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
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Convidados

Sheila Caetano

Coordenadora do Programa de Residência em Psiquiatria da Infância da Universi...

Alessandra Arrais

Professora Doutora em Psicologia Perinatal

Ric Vidal

Cineasta, idealizador e produtor do filme "Eu deveria estar feliz".

Juliana Terribili Novaes Santos

Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério d...

Josilene Lúcia dos Santos

Coordenadora-Geral de Saúde da Secretaria Nacional de Articulação Institucion...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2524, de 2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
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Convidados

Vilfredo Schurmann

Capitão e explorador da Expedição Voz dos Oceanos

Airton Cano

Coordenador Político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico - FETQUIM

Ítalo Braga

Professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo

Nathalie Gil

Presidente da Sea Shepherd Brasil

Wanderley Coelho Baptista

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria –...

André Passos Cordeiro

Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim

Fabricio Soler

Professor e advogado especialista em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental ...

Adalberto Felicio Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministér...

Lara Iwanicki

Gerente Sênior de Advocacy e Estratégia da Oceana

Auri Marçon

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET - ABIPET

Paulo Henrique Rangel Teixeira

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIP...

Ronei Alves da Silva

Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – ...

Lucas Ramalho Maciel

Diretor da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Ind...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
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Convidados

Dirceu Barbano

Farmacêutico, Ex Diretor-Presidente da Anvisa

Jorge Alberto Costa e Silva

Presidente do Instituto Brasileiro do Cérebro

Lauro Anhezini Junior

Membro do Conselho da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO

Mônica Andreis

Diretora-Geral da ACT Promoção da Saúde

David Sweanor

Anti-smoking Expert (Especialista em controle do tabaco)

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal, pelo estado do Paraná, do Conselho Federal de Medicina -...

Adriano Pereira Subirá

Coordenador Operacional de Fiscalização da Receita Federal do Brasil

Vera Luiza da Costa e Silva

Assessora Técnica do Instituto Nacional do Câncer e Secretária-Executiva da C...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
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Convidados

Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira

Assessora Técnica do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

André de Mattos Salles

Psiquiatra da Infância e Adolescência do Hospital Universitário de Brasília -...

Dayse Miranda

Presidente do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES

Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria ...

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