Audiências Públicas da CAS

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06/12/2023 10:30 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (55ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.

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Convidados

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Eliana Dias Ramagem

Diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados
Representante de Celso de Barros Correia Neto

Sérgio Caribé

Supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União - TCU

Simone Pinheiro Machado de Souza

Coordenadora-Geral da Rede de Acessibilidade e Coordenadora de Acessibilidade...

Gustavo Henrique Fideles Taglialegna

Representante dos Servidores no Grupo de Trabalho do Plano de Acessibilidade ...

Larissa Purvinni

Conselheira no Instituto Maurício de Sousa

Apresentação

Antonio José Ferreira

Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direi...
Representante de Adriana Padula Jannuzzi - Coordenadora-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva - MDHC

Humberto Formiga

Gestor do Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social do Senado...

29/11/2023 10:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (54ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Receber o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.

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REQ 6/2023 - CAS

Convidados

Luiz Marinho

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

27/11/2023 10:30 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (51ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina (https://bit.ly/40Ual4L).

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REQ 61/2023 - CAS

Convidados

Maria Aparecida Affonso Moysés

Docente do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Univ...

Izabel Augusta Hazin Pires

Representante do Conselho Federal de Psicologia

Christina Hajaj Gonzalez

Conselheira do Conselho Federal de Medicina

Isaura Sarto

Advogada especialista em direito da pessoa com deficiência

Thicciana Maria Damasceno Firminiano

Neuropsicopedagoga da Sociedade Brasileira de Neuropsicopedagogia

Mariana Pinto

Psicóloga

Apresentação

21/11/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (49ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei nº 2099, de 2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.

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REQ 116/2023 - CAS

Convidados

José Pastore

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Alexandre Furlan

Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Valeir Etle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores ...

Miguel Eduardo Torres

Presidente da Força Sindical

25/10/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (45ª reunião)
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (78ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Receber a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.

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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde

Apresentação

24/10/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.

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Convidados

Tamara Teixeira

Fundadora da Associação Brasileira de Enfermagem em Oncologia e Onco-Hematologia

Luciana Paiotti

Juíza de Direito

Uibens Batista

Paciente oncológico

Luana Ferreira Lima

Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Lin...

Mário Chammas

Médico

Apresentação

Patrícia Freire dos Santos

Coordenadora Substituta da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevençã...

Marcelo Aisen

Fundador do Método TATO

Renata Vilhena

Advogada

Ana Lucia Paya Benito

Médica Psiquiatra

24/10/2023 10:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (43ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Receber o Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.

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REQ 4/2023 - CAS

Convidados

Carlos Lupi

Ministro de Estado da Previdência Social

20/10/2023 10:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.

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Convidados

Cristiano Nabuco de Abreu

Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria...

Apresentação

Henrique Moura Leite Bottura

Diretor Clínico do Instituto de Psiquiatria Paulista

Apresentação

Lourival José Martins Filho

Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Sec...

Aline Restano

Psicóloga especialista em Psicoterapia de Orientação Analítica e em Psicotera...

Apresentação

Daniel Spritzer

Psiquiatra e Professor da disciplina de Dependência de Tecnologia do Programa...

Igor Lins Lemos

Psicólogo e Doutor em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento

Marcos Vinícius Soares Pedrosa

Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde

Maria Aparecida Cina da Silva

Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério d...

Apresentação

17/10/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.

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REQ 43/2023 - CAS

Convidados

Sheila Caetano

Coordenadora do Programa de Residência em Psiquiatria da Infância da Universi...

Alessandra Arrais

Professora Doutora em Psicologia Perinatal

Apresentação

Ric Vidal

Cineasta, idealizador e produtor do filme "Eu deveria estar feliz".

Juliana Terribili Novaes Santos

Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério d...

Apresentação

Josilene Lúcia dos Santos

Coordenadora-Geral de Saúde da Secretaria Nacional de Articulação Institucion...

11/10/2023 10:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei nº 2524, de 2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.

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Convidados