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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1675, de 2023, e o Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
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Convidados

Lucília Lino

Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educa...

Fauston Negreiros

Diretor da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE

Raquel Souza Lobo Guzzo

Conselheira do Conselho Federal de Psicologia – CFP

Maria Selma Moraes Rocha

Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação –...

Sérgio Barreto de Oliveira Silva

Coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalh...

Rosilene Corrêa

Secretária de Finanças da Confederação dos Trabalhadores em Educação – CNTE

Jossandra Barbosa

Presidente do Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil – SINDPSICOPP

Marisa Irene Siqueira Castanho

Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPP

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
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Convidados

Lucas Andrietta

Coordenador do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Direito do Consum...

Cesar Sergio Cardim Junior

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FEN...

Marcos Novais

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

Fabiane Alexandre Simão

Presidente da Associação Nenhum Direito a Menos

Marlla Mendes de Sousa

Advogada. Primeira Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa co...

Carla de Figueiredo Soares

Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência...

Anderson Antônio Monteiro Mendes

Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distr...

Renê Patriota

Coordenadora-Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Plano...

Letícia Fantinatti de Mello

Sócia-Fundadora da Associação Vítimas a Mil

Liana Cirne

Presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municip...

Vitor Hugo do Amaral

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

Carolina Godoy Leite

Defensora Pública Federal - DPU/BH

Arthur de Almeida Medeiros

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Marcus Teixeira Braz

Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Sup...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (3ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
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Convidados

Dra. Alessandra Bastos Soares

Ex-diretora da ANVISA

Senhora Mônica Andreis

Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde.

Senhora Jaqueline Scholz

Especialista em Tratamento de Tabagismo

Senhor Alexandro Lucian

Consumidor, ativista e fundador da instituição Diretório de Informações para ...

Dr. Dirceu Barbano

Ex-presidente da ANVISA

Dra. Stella Regina Martins

Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do...

Dr. Jorge Alberto Costa e Silva

Médico psiquiatra, ex-diretor da OMS e ex-presidente da Associação Mundial de...

Senhor Paulo César Corrêa

Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pn...

Senhor Lauro Anhezini Junior

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) e diretor...

Dr. Alcindo Cerci Neto

Representante do Conselho Federal de Medicina

Dra. Ingrid Dragan Taricano

Toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicol...

Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pe...

Dra. Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professo...

Senhor André Luiz Oliveira da Silva

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - ANVISA

Dr. Roberto Gil

Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer - INCA

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina.
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Convidados

Paulo César Cechin

Presidente da Associação Brasileira de Espinha Bífida - ABRASSE

Marcos Jonathan Lino dos Santos

Consultor Técnico do Ministério da Saúde

Fernanda Maia

Mãe de criança com mielomeningocele

Camila Fachin

Cirurgiã pediátrica do Hospital das Clínicas de Curitiba/PR

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre as ações, os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio.
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Convidados

Cheila Marina de Lima

Consultora Técnica do Ministério da Saúde

Juliana Ribeiro

Coordenadora-Geral de Valorização Profissional do Ministério da Justiça e Seg...

Coronel Maria do Santo Costa Sousa

Presidente da Caixa de Benefícios da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF

Geórgia Maria de Albuquerque

Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do M...

Martha Maria dos Santos

Diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Federação Nacional dos Po...

Ana Magnólia Bezerra Mendes

Professora titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Univ...

Aldair Divino Drumond

Fundador do Instituto Rafaela Drumond

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
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Convidados

Luciano Márcio Freitas de Oliveira

Coordenador-Geral de Proteção Social de Média Complexidade da Secretaria Naci...

Ida Vanessa Doederlein Schwartz

Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica - SBGM

Rômulo Bezerra Marques

Diretor da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - Febrararas

João Batista Silva Júnior

Gerente de Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas ...

Priscila Torres

Coordenadora de Advocacy e Comunicação da Biored Brasil

Regina Próspero

CEO da Aliança Brasileira de Associações e Grupos de Apoio a Pessoas com Doen...

Natan Monsores de Sá

Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia da Covid-19, referentes aos procedimentos adotados pela Prevent Senior.
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Convidados

Lorena Vasconcelos Porto

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Murillo César Buck Muniz

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Everton Luiz Zanella

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Arthur Pinto Filho

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Maria Fernanda de Castro Marques Maia

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Nelson dos Santos Pereira Júnior

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Kleber Marcel Uemura

Procurador do Ministério Público Federal - MPF

Bruna Mendes Morato

Advogada

Andrea Montera Rotta

Testemunha na CPI da Prevent Senior (Municipal)

Kátia Shirlene Castilho dos Santos

Testemunha na CPI da Pandemia (Federal)

Luiz Cezar Oliveira Pereira

Testemunha na CPI da Prevent Senior (Municipal)

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB

Walter Correa de Souza Neto

Médico

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
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Convidados

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Eliana Dias Ramagem

Diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados
Representante de Celso de Barros Correia Neto

Sérgio Caribé

Supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União - TCU

Simone Pinheiro Machado de Souza

Coordenadora-Geral da Rede de Acessibilidade e Coordenadora de Acessibilidade...

Gustavo Henrique Fideles Taglialegna

Representante dos Servidores no Grupo de Trabalho do Plano de Acessibilidade ...

Larissa Purvinni

Conselheira no Instituto Maurício de Sousa

Antonio José Ferreira

Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direi...
Representante de Adriana Padula Jannuzzi - Coordenadora-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva - MDHC

Humberto Formiga

Gestor do Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social do Senado...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Luiz Marinho

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

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