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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Carlos Lupi

Ministro de Estado da Previdência Social

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.
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Convidados

Cristiano Nabuco de Abreu

Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria...

Henrique Moura Leite Bottura

Diretor Clínico do Instituto de Psiquiatria Paulista

Lourival José Martins Filho

Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Sec...

Aline Restano

Psicóloga especialista em Psicoterapia de Orientação Analítica e em Psicotera...

Daniel Spritzer

Psiquiatra e Professor da disciplina de Dependência de Tecnologia do Programa...

Igor Lins Lemos

Psicólogo e Doutor em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento

Marcos Vinícius Soares Pedrosa

Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde

Maria Aparecida Cina da Silva

Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério d...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
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Convidados

Sheila Caetano

Coordenadora do Programa de Residência em Psiquiatria da Infância da Universi...

Alessandra Arrais

Professora Doutora em Psicologia Perinatal

Ric Vidal

Cineasta, idealizador e produtor do filme "Eu deveria estar feliz".

Juliana Terribili Novaes Santos

Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério d...

Josilene Lúcia dos Santos

Coordenadora-Geral de Saúde da Secretaria Nacional de Articulação Institucion...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2524, de 2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
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Convidados

Vilfredo Schurmann

Capitão e explorador da Expedição Voz dos Oceanos

Airton Cano

Coordenador Político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico - FETQUIM

Ítalo Braga

Professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo

Nathalie Gil

Presidente da Sea Shepherd Brasil

Wanderley Coelho Baptista

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria –...

André Passos Cordeiro

Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim

Fabricio Soler

Professor e advogado especialista em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental ...

Adalberto Felicio Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministér...

Lara Iwanicki

Gerente Sênior de Advocacy e Estratégia da Oceana

Auri Marçon

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET - ABIPET

Paulo Henrique Rangel Teixeira

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIP...

Ronei Alves da Silva

Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – ...

Lucas Ramalho Maciel

Diretor da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Ind...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
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Convidados

Dirceu Barbano

Farmacêutico, Ex Diretor-Presidente da Anvisa

Jorge Alberto Costa e Silva

Presidente do Instituto Brasileiro do Cérebro

Lauro Anhezini Junior

Membro do Conselho da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO

Mônica Andreis

Diretora-Geral da ACT Promoção da Saúde

David Sweanor

Anti-smoking Expert (Especialista em controle do tabaco)

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal, pelo estado do Paraná, do Conselho Federal de Medicina -...

Adriano Pereira Subirá

Coordenador Operacional de Fiscalização da Receita Federal do Brasil

Vera Luiza da Costa e Silva

Assessora Técnica do Instituto Nacional do Câncer e Secretária-Executiva da C...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
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Convidados

Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira

Assessora Técnica do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

André de Mattos Salles

Psiquiatra da Infância e Adolescência do Hospital Universitário de Brasília -...

Dayse Miranda

Presidente do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES

Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria ...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
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Convidados

Jean Luís Degrande de Souza

Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura – SBA

Alexander da Silveira Assunção

Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA

Jurema Cláudia Barbosa Ferreira

Coordenadora da Comissão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde d...

Deise Lopes Silva

Nutricionista e integrante da Comissão Especial e Transitória de Práticas Int...

Paulo Cesar Varanda

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Medicina Tradicional Chinesa e Acupunt...

Francisco Solano Trindade de Lima

Fisioterapeuta e integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho...

Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro

Assessor Jurídico do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os problemas e os desafios enfrentados pelos pacientes e profissionais de saúde na política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.
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Convidados

Vitória Bernardes Ferreira

Coordenadora da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Def...

Roberto Paulo do Vale do Tiné

Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade

Fernando Rocha de Andrade

Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF)

Arthur de Almeida Medeiros

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Priscilla Consigliero de Rezende Martins

Gerente de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde da Agência Nacional de Vig...

Marcelo Chaves Aragão

Auditor Chefe de Saúde do Tribunal de Contas da União

Carolina Godoy Leite

Coordenadora do GT Saúde da Defensoria Pública da União (DPU)

Naira Rodrigues Gaspar

Diretora de Proteção à Pessoa com Deficiência - MDHC
Representante de Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do PL 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
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Convidados

Luiz Carlos Souza Sampaio

Primeiro Secretário do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura – CMBA

Fernando Claudio Genschow

Presidente do Colégio Médico de Acupuntura do Distrito Federal

André Wan Wen Tsai

Presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura – CMBA

Daniel Miele Amado

Assessor Técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério ...

Abrahão Nunes da Silva

Conselheiro Nacional de Saúde e Coordenador da Comissão de Promoção, Proteção...

Waldecir Paula Lima

Coordenador do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de Sã...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (27ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (53ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
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Convidados

Raquel Souza Lobo Guzzo

Conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Mirla Álvaro Cisne

Conselheira do Conselho Nacional de Serviço Social (CFESS)

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Presidente do Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Daniel Cara

Integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Gabriel Correia

Diretor-Geral de Políticas Públicas do Movimento Todos pela Educação

Ana Pacini

Secretária de Estado da Educação de Rondônia
Representante de Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED)

Maria Leopoldina Veras Camelo

Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação ...

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