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10ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/05/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater Termos da Ocupação por Plataforma (TOP), dispondo sobre os direitos e benefícios do profissional conectado, suas relações com Trabalho, Previdência e Plataformas.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2025 - CAS - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 13/2025 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 29/2025 - CAS - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 33/2025 - CAS - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Resultado
Realizada

Participante(s)

Jair Almeida

Secretário-Geral da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno – ATAM

André Alencar Porto

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – AMOBITEC

Ricardo Leite Ribeiro

Diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil

Alessandro Sorriso

Presidente da Associação dos Motofretistas do Distrito Federal – AMAEDF

Ilan Fonseca de Souza

Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região

Alessandra Serrazes

Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da 99

Rodrigo Saraiva Marinho

Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Romário
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta Presente
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus
2. Esperidião Amin Presente
3. Cleitinho
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Marcos do Val Presente
Alessandro Vieira Presente
Giordano Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6