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2ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
26/02/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento”.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 447/2016 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 91/2024 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 45/2025 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Pedro Tourinho de Siqueira

Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro

Vivian dos Santos Queiroz

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de Campinas e Região – Sintratel

Marco Aurélio Coelho de Oliveira

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing da Cidade de São Paulo e Grande São Paulo – Sintratel

Luís Carlos Crem

Presidente do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos – Sintelmark

Renata Queiroz Dutra

Professora adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB

Francisco Luiz Saraiva Costa

Secretário da Coordenação Administrativa-Política da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – Contracs/CUT

Mirlene Fátima Simões

Pós-doutoranda no Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade de Campinas – Unicamp

Anderson Borja da Câmara

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing do Estado do Ceará – Sintratel

Flávio Malta Fleury

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP

Marcos Pereira da Silva

Tesoureiro da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará – Fetrace

Ubiraci Dantas de Oliveira

Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Gisela Nabuco Majela Sousa

Vice-Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho – MPT

Washington Domingues Neves

Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Crislaine Carneiro

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Telemarketing e Rádio Chamada do Estado do Rio Grande do Sul – Sintratel

Cláudio Tartarini

Consultor Juridico da Associação Brasileira de Telesserviços – ABT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke Presente
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta Presente
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus Presente
2. Esperidião Amin
3. Alan Rick
Parlamentares
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Jorge Kajuru Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14