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Audiências Públicas da CTIA

Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna Encerrada
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Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema autorregulação e boas práticas, para instruir o PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial no Brasil, e seu último relatório.
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Convidados

Christina Aires Correa Lima de Siqueria Dias

Advogada Especialista da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Representante de Antonio Ricardo Alvarez Alban, Presidente da CNI

Ronaldo Lemos

Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)

Luis Fernando Prado

Advogado e professor convidado de pós-graduação latu sensu na Faculdade de Di...

Matthew Reisman

Diretor de Privacidade e Política de Dados no Centro de Liderança em Política...

Courtney Lang

Vice-presidente de Política, Confiança, Dados e Tecnologia no Conselho da Ind...

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Governança dos Sistemas de IA (disposições gerais de governança; medidas de governança para sistemas de alto risco; avaliação de impacto algorítmico), com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
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Convidados

Samara Castro

Diretora de Promoção da Liberdade de Expressão na Secretaria de Políticas Dig...

Edson Amaro Júnior

Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Marisa Monte

Cantora e Compositora

Ivo Mósca

Diretor Executivo de Inovação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Ana Cecília Oliveira

Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil

Andrea Viviana Taubman

Presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil ...

Roberto Frejat

Cantor e Compositor

Fábio Azevedo

Presidente da Associação Dublar e Cofundador do Movimento Dublagem Viva

Cristian Rocha

CEO da Startup Munai

Igor Luna

Consultor da Câmara Brasileira da Economia Digital (Câmara-e.net)

Rafael de Paula Souza

CEO e Fundador da Ubots

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
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Convidados

Rodrigo Badaró

Coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artifici...

Wagner Meira Júnior

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Artur Romeu

Diretor para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras (RSF)

Bianca Berti

Analista Sênior de Transparência e Integridade da Instituição Transparência B...

Paula Guedes

Pesquisadora do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Coalizão Dire...

Jean Paul Neumann

Coordenador do Grupo de Trabalho de IA da Federação das Associações das Empre...

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Carlos Coninck Júnior

Advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional)

Marcos Ferrari

Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Categorização e Avaliação de Riscos em Sistemas de IA (avaliação preliminar de riscos; definição e regulação de risco excessivo e alto risco; critérios de classificação de riscos em sistemas de IA), com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
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Convidados

Marcelo Almeida

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira ...

Ana Bialer

Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e Consultora do Movim...

Mateus Costa-Ribeiro

Fundador da Startup Talisman IA

Felipe França

Diretor-Executivo do Conselho Digital

Patricia Peck

Membro do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber)

Jefferson de Oliveira Gomes

Diretor de Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Rodrigo Scotti

Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Inteligên...

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
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Convidados

Giovanni Cerri

Presidente do Conselho de Inovação do Hospital das Clínicas da Faculdade de M...

Daniel Stivelberg

Coordenador do Grupo de Governança e Regulação de Dados da Zetta

Marco Antonio Lauria

Membro do Conselho da Associação Internacional de Inteligência Artificial (A2IA)

Crisleine Barboza Yamaji

Professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)

Robert Janssen

Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação...

Bruno Jorge Soares

Gerente da Unidade de Difusão de Tecnologias da Agência Brasileira de Desenvo...

Walter Marinho

Coordenador de Governança em Ciência, Tecnologia e Inovação da Rede Governanç...

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Conselheiro Nacional de Justiça (CNJ)

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os "impactos da aplicação da inteligência artificial no cibercrime e implicações da formulação de políticas para a administração do sistema de justiça criminal", as tendências atuais e o uso de sistemas e aplicativos de IA para cometer condutas criminosas e ilegais e os possíveis impactos e respostas que políticas de inteligência artificial podem ter para combatê-las.
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Convidados

Roberta Rodrigues Correia Pimentel

Assessora-Chefe de Proteção de Dados e Privacidade do Ministério Público Mili...

Carlos José Oliveira

Administrador Principal da Direção-Geral de Comunicações, Redes, Conteúdos e ...

Rony Vainzof

Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do ...

Tarcízio Roberto da Silva

Pesquisador de Políticas Públicas da Fundação Mozilla

Carlos Eduardo Miguel Sobral

Coordenador-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública...

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a "aplicação e implicações da inteligência artificial nas eleições e na disseminação de informações", os desafios e os riscos que a IA apresenta à integridade jornalística e à democracia.
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Convidados

Renata Mielli

Coordenadora do Comitê Gestor da Internet (CGI.br)

Luciana Moherdaui

Pesquisadora do Grupo Jornalismo, Direito e Liberdade, da Escola de Comunicaç...

Tainá Aguiar Junquilho

Professora de Direito, Inovação e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Ensin...

Dora Kaufman

Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Celina Bottino

Diretora de Projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)

Patricia Blanco

Presidente do Instituto Palavra Aberta

Marcelo Antônio Rech

Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)

Diogo Rais

Diretor-Geral do Instituto Liberdade Digital (ILD)

João Caldeira Brant Monteiro de Castro

Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presi...

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "Aspectos centrais da regulação da Inteligência Artificial”, a fim de tratar de abordagem principiológica, regulação baseada em riscos, regime de responsabilidade, governança multissetorial, estatuto de direitos, decisões automatizadas, supervisão humana, ética, privacidade e proteção de dados.
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Convidados

Rodrigo Badaró

Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)

Ana Carla Bliacheriene

Professora da Universidade de São Paulo (USP)

Leonardo Netto Parentoni

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Carlos Affonso de Souza

Consultor da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

Marcela Mattiuzzo

Conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Com...

Adriana Rollo

Líder da Comissão Especial de Regulação de Inteligência Artificial da Associa...

Cynthia Picolo

Diretora-Presidente do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin)

Fernanda Rodrigues

Coordenadora de Pesquisa do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (...

Patrícia Peck

Presidente do Instituto Istart de Ética e Cidadania Digital

Estela Aranha

Assessora Especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança ...

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os “Impactos da Inteligência Artificial”, para abordar riscos, desenvolvimento e inovação apresentados pela tecnologia, assim como seus efeitos sobre a competitividade nacional e internacional, e, adicionalmente, debater sobre pesquisa, capacitação e educação e os reflexos da inteligência artificial no mercado de trabalho.
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Convidados

Caroline Somesom Tauk

Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Ana Amelia Menna Barreto

Presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto dos...

Luciano Vieira de Araújo

Professor da Universidade de São Paulo (USP)

Alisson Alexsandro Possa

Coordenador do Subcomitê de Acompanhamento Legislativo e Regulatório no Grupo...

Affonso Parga Nina

Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e...

Time’i Awaete-Assurini do Xingu

Presidente do Instituto Janeraka

Demi Getschko

Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

André Queiroz de Andrade

Diretor de inovação e produto da SENNO

Comissões
  • CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater “abordagens regulatórias nacionais e internacionais”, modelos de regulação (comando e controle ou responsiva, centralizada ou descentralizada, setorial ou unificada, autorregulação regulada), regime de fiscalização (sanções administrativas, incentivos, autoridade reguladora, exercício e limites ao poder de polícia), sandboxes regulatórios, regime de transição regulatória e segurança jurídica.
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Convidados

Abraão Balbino e Silva

Superintendente-Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante de Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Anatel

Miriam Wimmer

Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Representante de Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Direitor-Presidente da ANPD

Rodrigo da Silva Ferreira

Encarregado de Proteção de Dados na Casa da Moeda do Brasil (CMB)

Hélio Ferreira Moraes

Coordenador da Comissão de Tecnologia da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC)

Loren Spíndola

Líder do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Associação Brasileir...

Susana Maria Aires de Sousa

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

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