11ª Reunião - CTIA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater "Aspectos centrais da regulação da Inteligência Artificial”, a fim de tratar de abordagem principiológica, regulação baseada em riscos, regime de responsabilidade, governança multissetorial, estatuto de direitos, decisões automatizadas, supervisão humana, ética, privacidade e proteção de dados.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 4/2023 - CTIA - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Rodrigo Badaró
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Carlos Affonso de Souza
Consultor da Associação Brasileira de Internet (Abranet)
Marcela Mattiuzzo
Conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac)
Adriana Rollo
Líder da Comissão Especial de Regulação de Inteligência Artificial da Associação Internacional de Inteligência Artificial (A2IA)
Cynthia Picolo
Diretora-Presidente do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin)
Fernanda Rodrigues
Coordenadora de Pesquisa do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris)
Patrícia Peck
Presidente do Instituto Istart de Ética e Cidadania Digital
Estela Aranha
Assessora Especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Efraim Filho | |
| Weverton | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Nelsinho Trad | |
| Fabiano Contarato | |
| Chico Rodrigues | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Laércio Oliveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Alessandro Vieira | |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Angelo Coronel | |
| 7. Mara Gabrilli | |
| 8. Sérgio Petecão | |
| 9. Rogério Carvalho | |
| 10. Flávio Arns | |
| 11. Carlos Portinho | |
| 12. Marcos Rogério | |
| 13. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |