CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária InternaEncerrada
Comunicados da Secretaria
Comunicados da Secretaria
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA
Conforme acordo firmado entre a presidência e a relatoria na 23ª reunião da CTIA, realizada em 28/11/2024, poderá ser apresentada emenda ao PL 2338/2023 até o dia 02/12/2024, segunda-feira.
Publicado em
28/11/2024
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Documentos da Comissão
Sobre a Comissão
- Presidente
- Senador Carlos Viana
- Tipo
- Comissão Temporária Interna do Senado Federal
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- examinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
Composição
- Senadores
- 13 titulares e 13 suplentes
Composição da CTIA
Requerimento de criação
RQS 722/2023- Eventos
-
- 16/08/2023: Instalação
- 14/12/2023: Prazo final
- 23/05/2024: Prazo final prorrogado
- 17/07/2024: Prazo final prorrogado
- 15/09/2024: Prazo final prorrogado
- 14/11/2024: Prazo final prorrogado
- 14/12/2024: Prazo final prorrogado
Secretaria
- Secretário(a)
- Leomar Diniz
- Telefone
- -
- ctia@senado.leg.br
- Endereço
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