23ª Reunião, Extraordinária - CCT
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a avaliar a política pública do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.
- Observações
-
A mencionada Audiência Pública compõe o Plano de Trabalho aprovado pela CCT em 13/05/2014 relativo à proposição que tramita na CCT sob a relatoria do Exmo. Sr. Senador Aníbal Diniz.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RCT 3/2014 - Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Laerte Davi Cleto
Assessor da Subchefia de Articulação e Monitorameto da Casa Civil da Presidência da República
Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo
Diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Telecomunicações do Tribunal de Contas da União
Eduardo Levy
Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Programa Espacial Brasileiro, com abordagem à implantação do SGDC - 1, Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, e dos Satélites de Coletas de Dados, com a seguinte lista de convidados: 1. Representante do INPE; 2. Representante do CTA; 3. Representante da VISIONA; 4. Representante da TELEBRÁS; 5. Representante do SindCT; 6. Dra. Flávia Schmith, Diretora-Adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 7. Representante da AEB.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Zeze Perrella | |
| Walter Pinheiro | |
| João Capiberibe | |
| Anibal Diniz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Lídice da Mata | |
| 5. Marcelo Crivella |
| Titulares | |
|---|---|
| Lobão Filho | |
| João Alberto Souza | |
| Valdir Raupp | |
| Luiz Henrique | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. Odacir Soares | |
| 4. Benedito de Lira | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cícero Lucena | |
| 3. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Alfredo Nascimento | |
| Kaká Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |