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20ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
28/05/2014 às 09h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário n.º 13, Anexo II, Senado Federal Realizada
Observações: Reunião Realizada.

Audiência Pública

Finalidade
Instrução ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, que "regulamenta o inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências".
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 4/2014 - Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
RCT 9/2014 - Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
RCT 14/2014 - Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Jandira Feghali

Deputada Federal da Câmara dos Deputados

Sônia Regina Piassa

Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais

Luis Roberto Antonik

Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

José Leal Neto

Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores

Marco Antonio Altberg

Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ângela Portela
Zeze Perrella
Walter Pinheiro
João Capiberibe
Anibal Diniz
Suplentes
1. Delcídio do Amaral
2. Rodrigo Rollemberg
3. Cristovam Buarque
4. Lídice da Mata
5. Marcelo Crivella
Titulares
Lobão Filho
João Alberto Souza
Valdir Raupp
Luiz Henrique
Ciro Nogueira
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Vital do Rêgo
2. Ricardo Ferraço
3. Ivo Cassol
4. Benedito de Lira
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Aloysio Nunes Ferreira
Flexa Ribeiro
José Agripino
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Cícero Lucena
3. Maria do Carmo Alves
Titulares
Jorge Afonso Argello
Alfredo Nascimento
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Antonio Carlos Rodrigues
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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