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Atividade Legislativa Comissões

3ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
03/10/2023 às 10h Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

  • Ver REQ 2/2023 - CTFC
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos EmiradosÁrabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver REQ 3/2023 - CTFC
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e os investimentos realizados pelo Fundo Soberano da Árabia Saudita (Salic) no Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 9/2023 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre quais instrumentos internacionais foram assinados em razão da missão internacional (comitiva presidencial) à China e Emirados Árabes Unidos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 11/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 11/2023 - CRA
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, informações sobre a Operação realizada pelo IBAMA no Sul do Amazonas.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
  • Ver REQ 12/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 414, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 414, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver REQ 12/2023 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha. Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver REQ 13/2023 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Nova Barra, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver REQ 14/2023 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 369, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 369, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver REQ 16/2023 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver REQ 16/2023 - CTFC
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts.216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 26/2023 - CTFC
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre a administração do patrimônio público da União sob os cuidados do Ministério Da Defesa; como está sendo feita a gestão de recursos públicos destinados à manutenção de unidades habitacionais da União, no Distrito Federal, sob a tutela do Ministério da Defesa.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 26/2023 - CMA
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 30/2022 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver REQ 38/2022 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver RQS 23/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha. Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver RQS 25/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a revogação da Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 27/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 38/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a retomada do Programa Mais Médicos, criado pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 84/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no pólo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 85/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 86/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as ações deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com doenças raras.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 109/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 110/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação" .
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
  • Ver RQS 112/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a manifestação do Ministério das Cidades nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 118/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 119/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 126/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre as joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões, que supostamente teriam sido presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 132/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações no sentido de especificar os motivos e fundamentos jurídicos pertinentes  face a suspensão das portarias nº 1297, de 2023, nº 1315, 2023  e revogação da portaria nº 1335   , de 2023 oriundas da Comissão Especial  dos Ex- Territórios Federais, em 03 de março de 2023,  que contemplariam servidores dos estados de Roraima,  Amapá e Rondônia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 143/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da efetiva disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do Dispositivo de Nervo Vago, pequeno aparelho médico que envia impulsos elétricos a eletrodo conectado ao nervo vago no pescoço, indicado para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 145/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 146/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 156/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre a utilização de aviões das Forças Armadas por membros do Supremo Tribunal Federal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 157/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa, informações sobre a utilização de aviões das Forças Armadas por membros do Supremo Tribunal Federal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 169/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Programa "Voa Brasil".
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 172/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a arrecadação previdenciária anual sobre a folha de pagamento e a estimativa de alíquotas de contribuições alternativas para desoneração da folha de pagamentos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 178/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Terra Brasil às família da Agricultura Familiar.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 191/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, sobre a edição da Portaria Normativa AGU nº 83, de 14 de março de 2023, que revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos formais, a documentação necessária, a possibilidade de exigência de prestação de garantias e os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Advocacia-Geral da União e pela administração pública direta, autárquica e fundacional, quanto ao recebimento por parte de órgãos e entidades públicas federais de oferta de créditos líquidos e certos, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição Federal, e institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ato normativo que sucederá a Portaria Normativa revogada.
    Relatório
    Pela aprovação. O relator aponta erro material. Onde está escrito Portaria Normativa AGU nº 83, de 14 de março de 2023, leia-se Portaria Normativa AGU nº 87, de 14 de março de 2023.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 206/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2023, 2024 e 2025.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
  • Ver RQS 245/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre eventuais providenciais tomadas no âmbito do Governo Federal e em conjunto com os Estados em relação as graves denúncias pela imprensa nacional da volta da violência no campo contra as propriedades privadas agrícolas produtivas, destruição de patrimônios privados, máquinas agrícolas, tratores, imóveis, galpões e residências.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 262/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a parceria firmada em fevereiro deste ano entre o BNDES e o MapBbiomas, que tem sido utilizada como base para o BNDES negar pedidos de empréstimos aos produtores rurais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 296/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 297/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 298/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 299/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 300/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 304/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
  • Ver RQS 319/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometriose no âmbito da saúde suplementar.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 320/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre  a publicação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Lipofuscinose Ceróide Neuronal Tipo 2 (CLN 2) – também conhecida como doença de Batten –, necessário para orientar o tratamento das pessoas com a doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 321/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o  andamento do processo de incorporação do medicamento inotersena, destinado ao tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar associada à transtirretina.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 337/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre possível carga de cinco toneladas trazida pelo Ministro das Relações Exteriores da Rússia ao Brasil, sr. Sergei Lavrov.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
  • Ver RQS 341/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos dos projetos "Apoio à transferência de renda para a população de baixa renda para superação da crise econômica pós-Covid" e "Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino", que tramitam na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), especialmente quanto a eventuais repasses aos entes subnacionais, detalhando quais os entes serão eventualmente beneficiados e quanto cada um receberá, além dos critérios utilizados para o cálculo desses repasses.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 350/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação e envio ao Ministro da Casa Civil.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 351/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o Cadastro Ambiental Rural.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 352/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre a execução do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 353/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 357/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre Refis do Funrural.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 361/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre aplicações dos incentivos fiscais em projetos na área de atuação da SUDAM.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 362/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre as dívidas rurais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 372/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre os acordos bilaterais na área de direitos humanos assinados com Portugal no último dia 22 de abril deste ano.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 466/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Infraestrutura, Renan Filho, informações sobre o planejamento de execução de obras e manutenção na BR 364 que liga o trecho entre Pimenta Bueno e Vilhena - Rondônia.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 559/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relator Ad hoc
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha
  • Ver RQS 565/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado nos termos do substitutivo
  • Ver RQS 579/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Lei nº 2573, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver RQS 589/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 623/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre estoque e vencimento das vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinações, e sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Saúde em relação ao problema da falta de procura dessas vacinas e das perdas desses produtos causadas por vencimento.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 632/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o andamento do processo de aprovação do protocolo clínico e das diretrizes terapêuticas da hipertensão pulmonar.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
  • Ver RQS 633/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, informações relativas às gratuidades do sistema de transporte público coletivo interestadual.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 635/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre os dados e as ações desenvolvidas referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
  • Ver RQS 637/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 666/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Esporte, Ana Moser, informações sobre a edição do Decreto n. 11.458, de 30 de março de 2023, que institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 687/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 699/2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Lei nº 699, de 2023, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver RQS 689/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre o andamento do Programa Norte Conectado, especialmente com relação à instalação da fibra óptica  conectando  as  cidades de Manaus, no Estado do Amazonas, e Caracaraí e Boa Vista, no Estado de Roraima.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 724/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 725/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, RENAN FILHO, informações sobre informações sobre a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a CCR MSVia, concessionária que administra a BR-163 desde 2014, do reajuste de quase 17% nas suas praças de pedágio. O reajuste acontece mesmo em meio ao processo de relicitação da rodovia, tendo em vista que a concessionária responsável pela BR-163, a CCR MSVia, já anunciou que irá entregar a operação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

Requerimento de Tramitação Conjunta

Itens da Pauta

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rodrigo Pacheco
Veneziano Vital do Rêgo
Rodrigo Cunha Presente
Rogério Carvalho
Weverton
Chico Rodrigues
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Ivete da Silveira Presente
3. Dr. Hiran
4. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Teresa Leitão Presente

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