Requerimento n° 320, de 2023

Ementa

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre  a publicação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Lipofuscinose Ceróide Neuronal Tipo 2 (CLN 2) – também conhecida como doença de Batten –, necessário para orientar o tratamento das pessoas com a doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)