Requerimento n° 635, de 2023

Ementa

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre os dados e as ações desenvolvidas referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado com emendas, nos termos do relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)