Requerimento n° 559, de 2023

Ementa

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relator Ad hoc

Senador Rodrigo Cunha

(PODEMOS/AL)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Observação

Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)