Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 12, de 2023

Ementa

Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relator Ad hoc

Senador Rodrigo Cunha

(PODEMOS/AL)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Observação

Relator "ad hoc" Senador Rodrigo Cunha. Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)