14 - REQ 30/2022 - CCT - 3ª Reunião, Ordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
03/10/2023 às 10h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Realizada
Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 30, de 2022
- Ementa
- Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
- Textos da pauta