18 - RQS 27/2023 - 3ª Reunião, Ordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
03/10/2023 às 10h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Realizada
Requerimento n° 27, de 2023
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
- Textos da pauta