Requerimento n° 565, de 2023

Ementa

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jader Barbalho

(MDB/PA)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado nos termos do substitutivo

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)