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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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31/03/2016 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que "Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas".
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Convidados

Mauro Leno

Sócio-Diretor da Revista SemSemente

Emílio Figueiredo

Consultor Jurídico da Growroom

Leandro da Costa Fialho

Coordenador-Geral de Educação Integral do Ministério da Educação - MEC

Sérgio Vidal

Presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal ...

Valencius Wurch Duarte Filho

Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Sa...

30/03/2016 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Expor o Processo de Elaboração da Base Curricular na Austrália e Analisar a Elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil.
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Convidados

Phil Lambert

Diretor-Geral da Australian Curriculum, Assessment and Reporting Authority - ...

Ricardo Cardozo

Coordenador-Geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação básica do Ministé...

30/03/2016 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que "Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas".
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Convidados

Luís Fernando Farah de Tófoli

Professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Ronaldo Laranjeira

Professor da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Sérgio de Paula Ramos

Médico Psiquiatra Especialista em Álcool e Drogas

16/03/2016 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2013, que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)".
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Convidados

Osório Coelho

Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social do Ministério...

Marcos Toscano Siebra Brito

Coordenador-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais do Ministério da Educação - MEC

Volnei Canônica

Diretor da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério...

Renê de Lima Barbosa

Diretor de Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

09/03/2016 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
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Convidados

Lirani Maria Franco

Secretária Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação -...

Iolanda Barsosa da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande/PB da União Nacional dos Di...

Danilo de Melo Souza

Secretário Municipal de Educação de Palmas-TO

Wilson Matos

Reitor do Centro Universitário Cesumar - Unicesumar

Paulo Dutra

Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco do Conselho Nacio...

Alejandra Meraz Velasco

Superintendente do Movimento Todos pela Educação

Catarina de Almeida Santos

Integrante do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à ...

Leandro da Costa Fialho

Coordenador-Geral de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Mi...

02/03/2016 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Base Nacional Comum Curricular
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Convidados

João Batista Araujo e Oliveira

Presidente do Instituto Alfa e Beto - IAB

24/02/2016 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Base Nacional Comum Curricular.
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Convidados

Antônio José Vieira de Paiva Neto

Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro

José Francisco Soares

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T...

Ítalo Dutra

Diretor de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação - MEC

José Fernandes de Lima

Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE

Aléssio Costa Lima

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

24/02/2016 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID.
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Convidados

Irene Mauricio Cazorla

Diretora de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de N...

Luiz Fernandes Dourado

Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE

Alessandra Santos

Presidente do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação...

Belchior de Oliveira Rocha

Membro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Prof...

Jesualdo Pereira Farias

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC

17/02/2016 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Instituição do Dia do Policial Legislativo.
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Convidados

Paulo Marques Pereira da Paixão

Diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados

Pedro Ricardo Araújo Carvalho

Diretor da Polícia Legislativa do Senado Federal

Geraldo Magela da Silva Neto

Presidente da União Nacional de Polícias Legislativas

Robson Gonçalves

Representante da Associação da Polícia do Congresso Nacional

16/12/2015 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (77ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar a Evolução dos Trabalhos de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia.
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Convidados

Naomar Monteiro de Almeida Filho

Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

Antônio Simões

Coordenador-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Educação ...

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