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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
17/12/2024 às 14h Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

  • Ver REQ 7/2023 - CMCVM
    Aprovado
    Ementa
    Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver REQ 15/2023 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2018.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 10/2024 - CMMIR
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, acerca da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC em relação aos imigrantes inadmitidos e retidos no Aeroporto de Guarulhos em condições insalubres e submetidos à violações de direitos humanos.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 11/2024 - CTFC
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações acerca da compensação devida pela União Federal com relação às perdas financeiras do Estado do Maranhão e dos Municípios do Maranhão frutos da Lei Complementar nº 201/2023 - a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica oriundos da Lei Complementar nº 194/2022.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 12/2024 - CMMIR
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, em relação aos imigrantes inadmitidos e retidos no Aeroporto de Guarulhos em condições insalubres e submetidos à possíveis violações de direitos humanos.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 13/2024 - CDR
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver REQ 17/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PRESIDENTE EPITÁCIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2015.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 19/2024 - CRA
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver REQ 54/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO ALVORECER para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 306, de 2019.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 55/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA SERRANA DE CUNHA para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2019.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 56/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 894, de 2021.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 57/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TABAJARA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 490, de 2019.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 73/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Anchieta, estado do Espírito Santo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2021.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 74/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Valadares, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 204, de 2022.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 78/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Caraguatatuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 701, de 2021.
    Relator
    Senador Weverton
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 79/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Escada, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 363, de 2021.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 80/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Surubim, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 729, de 2021.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 84/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedro Gomes, estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 915, de 2021.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 85/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social, para a execução do serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Barreiro, Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 2022.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 86/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Independência, estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2022.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 92/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SOMBRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 2021.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 93/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E RADIODIFUSÃO DE TIJUCAS - SC, BAIRROS JOAIA, XV DE NOVEMBRO, CENTRO, AREIAS E PRAÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Tijucas, estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2022.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 94/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL SENHOR BOM JESUS DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 298, de 2022.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 102/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 532, de 2021.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 102/2024 - CI
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, informações sobre a suspensão do processo licitatório para a construção da ponte internacional que ligaria a cidade Guajará-Mirim (RO) à cidade boliviana de Guayaramerin.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 103/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 623, de 2021.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 672/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 201/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre os recursos, ações e programações envolvidos no combate à crise humanitária dos Yanomamis.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 214/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, sobre a atuação das Forças Armadas no combate à Dengue.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 215/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atual surto de Dengue que está se alastrando no Brasil.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 259/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a operacionalização do pagamento contingente à renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 288/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 296/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 298/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 299/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 300/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Silvio de Almeida Oliveira, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 351/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação com emendas.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 354/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 355/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 356/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 381/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as Câmaras Técnicas de Assessoramento estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024, bem como informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 442/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a mineradora Mosaic Fertilizantes, em especial no que se refere à extração de silvinita e à produção de potássio no Complexo Mineroquímico de Taquari-Vassouras, localizado em Rosário do Catete, estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 538/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a aplicação do Teste de Associação Implícita (TAI) para os policiais rodoviários federais no âmbito de curso obrigatório de direitos humanos ofertado pela Polícia Rodoviária Federal.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 558/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a abstenção do Brasil na votação da resolução da OEA para maior transparência nas eleições da Venezuela e a posição do governo brasileiro em relação às violações de direitos humanos ocorridas naquele país.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 609/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o atual montante das dívidas tributárias dos clubes brasileiros de futebol profissional das séries A e B.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 614/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a atual situação do abastecimento e da oferta de imunoglobulinas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 638/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a atenção integral à saúde das pessoas com encefalomielite miálgica, nos termos da Lei nº 14.705, de 14 de outubro de 2023, que "estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 639/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de práticas de assédio sexual e de assédio moral ocorridos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 671/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Programa Pé de Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto n° 11.901, de 26 de janeiro de 2024. A operacionalização de parte dos incentivos que esse Programa prevê tem sido realizada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira pública vinculada a essa Pasta Ministerial, por meio da Caixa Administradora do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – FGEDUC.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 695/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de esclarecer aspectos relacionados ao orçamento, à transparência e à gestão de recursos públicos destinados a essa iniciativa.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 720/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o tratamento de amiloidoses no Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 722/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a Resolução nº 249/2024, do CONANDA, que proíbe, em todo território nacional, o acolhimento, atendimento, tratamento e acompanhamento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas ou em instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso, ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, e que utilizam como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 749/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a política de crédito do Banco do Brasil S.A. para as empresas do segmento de tiro esportivo e ramos afins.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 790/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a atenção integral ao recém-nascido prematuro.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 798/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o financiamento, execução e contrapartidas relacionadas ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza", realizado entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024 na cidade do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 799/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os recursos destinados pelas empresas Petrobras e Itaipu ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 803/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado do Ministério da Fazenda, sobre recursos destinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação com emendas.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 811/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações e remessa de documentos à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, realizado de 14 a 16 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, com organização do governo federal, patrocínio de estatais federais e envolvimento da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 853/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre os impactos operacional e orçamentário que o Projeto de Lei nº  2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291,de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”, pode acarretar sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta, inclusive, sobre os serviços de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas sociais decorrentes da dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 854/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre os impactos operacional e orçamentário que o Projeto de Lei nº  2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291,de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”, pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta, inclusive, sobre os serviços de médicos psiquiatras e de psicólogos da rede pública para tratamento dos problemas de saúde decorrentes da dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

Projetos de Resolução

Itens da Pauta

  • Ver PRS 57/2023
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver PRS 69/2023
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver PRS 5/2024
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório

Ato da Comissão Diretora do Senado Federal

Finalidade
Altera o Ato da Comissão Diretora nº 1, de 2023, para autorizar a participação remota dos Senadores e das Senadoras com deficiência física em quaisquer das sessões e reuniões públicas do Senado Federal.
Resultado
Aprovado.
Anexos
Minuta do Ato da Comissão Diretora.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rodrigo Pacheco
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Rodrigo Cunha
Rogério Carvalho
Weverton
Chico Rodrigues
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Ivete da Silveira Presente
3. Dr. Hiran Presente
4. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Giordano Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12