Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 13, de 2024 Ver REQ 13/2024 - CDR

Ementa

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relator

Senador Chico Rodrigues

(PSB/RR)

Relatório

Pela aprovação com emenda de redação.

Resultado

Aprovado com emendas, nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)