Requerimento n° 695, de 2024 Ver RQS 695/2024

Ementa

Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de esclarecer aspectos relacionados ao orçamento, à transparência e à gestão de recursos públicos destinados a essa iniciativa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorge Seif

(PL/SC)

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)