Requerimento n° 300, de 2024 Ver RQS 300/2024

Ementa

Requer informações ao Senhor Silvio de Almeida Oliveira, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado com emendas, nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)