Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 7, de 2023 Ver REQ 7/2023 - CMCVM

Ementa

Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado com emendas, nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)