Requerimento n° 299, de 2024 Ver RQS 299/2024

Ementa

Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)