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6ª Reunião, Conjunta - CCT, CCJ (16ª Reunião), CMA (11ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/04/2014 às 08h30 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 21/2014 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RMA 31/2014 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
RCT 5/2014 - Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
RQJ 15/2014 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Resultado
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA.

Participante(s)

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Beatriz Barbosa

Representante do INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Carlos Affonso Souza

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade

Leonardo Palhares

Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Plínio Valério
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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