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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a setenta anos que não tenham curso superior completo.
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Convidados

Sra. Thaís Alves da Costa Lamounier

Diretora de Inovação para o Ensino de Graduação da Universidade de Brasília (...

Sr. Cleber Santos Vieira

Assessor do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de J...

Sr. Fernando Antonio dos Santos Matos

Coordenador-Geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Supe...

Sra. Marcilene Garcia de Souza

Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tec...

Sra. Rosa Amélia Pereira da Silva

Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Brasília (IFB)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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Convidados

Sr. Rubens Campos de Lacerda Júnior

Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pe...

Sr. Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ...

Sr. Gabriel Barreto Corrêa

Diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação (TPE)

Sra. Jade Beatriz

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Sr. João Paulo Cêpa

Gerente de Articulação do Movimento pela Base

Sr. Pedro Flexa Ribeiro

Coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos da Federação Nacional das Es...

Sra. Luzia Matos Mota

Coordenadora da Câmara de Ensino do Conselho Nacional das Instituições da Red...

Sra. Monica Ribeiro

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ...

Sr. Haroldo Rocha

Coordenador-Geral do Movimento Profissão Docente

Sr. Rafael Lucchesi

Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
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Convidados

Sr. Fábio José Basílio

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)

Sra. Aline Aparecida Roberto Amoras

Coordenadora-Geral de Normatização e Registros do Departamento de Segurança e...

Sr. Francisco Cortes Fernandes

Presidente da Associação Nacional da Medicina do Trabalho (ANAMT)

Sra. Cirlene Zimmermann

Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Promoção da...

Sr. Wilton Cardoso de Araújo

Presidente Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do DF (SINTEST-DF)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”.
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Convidados

Sr. Rodrigo Lopes

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomo...

Sr. Nonato Alves

Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionai...

Sr. Alessandro da Conceição Calado

Presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos do Distrito Federal (AMA...

Sr. Carlos Eduardo Couto De Souza

Diretor da Associação dos Motofretistas Autônomos do Distrito Federal (AMAE-DF)

Sra. Letícia de Oliveira Cardoso

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Nã...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
1ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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Convidados

Sr. Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria ...

Sr. Luiz Antônio Caruso

Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cul...

Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto

Diretora e Representante da UNESCO no Brasil

Sr. Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e repre...

Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Sra. Rosilene Corrêa

Diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores...

Mauricio Holanda Maia

Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de En...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, a fim de discutir os avanços e os desafios do ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024.
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Convidados

Sr. Camilo Sobreira de Santana

Ministro de Estado da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento da Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023, bem como debater os desafios para 2024.
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Convidados

Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa

Ministra de Estado da Cultura

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Perspectiva dos Pós-Graduandos no mundo do trabalho do Século XXI.
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Convidados

Sr. Vinicius Soares

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Sra. Denise Pires de Carvalho

Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CA...

Sr. Olival Freire Junior

Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Te...

Sra. Helena Bonciani Nader

Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Sr. Charles Morphy D. Santos

Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP)

Sra. Lucia Carvalho Pinto de Melo

Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
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Convidados

Dr. Ives Gandra Martins

Jurista, advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade...

Sr. Thiago Rafael Vieira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

Padre Luciano da Silva Roberto

Assesssor do Setor Cultura e do Setor Bens Culturais da Comissão Episcopal pa...

Sra. Edna V. Zilli

Presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE)

Pastor Douglas Baptista

Presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assemblei...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (5ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
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Convidados

Ricardo Marcelo Fonseca

Presidente da Comissão de Autonomia da Associação Nacional dos Dirigentes das...

Bruno Coimbra

Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior ...

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Supe...

Manuella Mirella Nunes da Silva

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Vinícius Soares

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Gustavo Fagundes

Diretor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares (A...

Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC)

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