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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura".
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Convidados

Sra. Mariana Braga Teixeira

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cul...

Sra. Letícia Cesarino

Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Min...

Sra. Vanessa Machado

Diretora Substituta de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Iguald...

Sr. Yuri Michael Pereira Costa

Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Etno...

Sr. Cleber Santos Vieira

Assessor da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adul...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª Audiência do ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
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Convidados

Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima

Presidente do União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)

Sr. Fátima Gavioli

Secretária de Estado da Educação de Goiás e representante do Conselho Naciona...

Sr. Felipe Michel Braga

Vice-Presidente da Região Sudeste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e...

Sr. Alessio Costa Lima

Presidente do União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
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Convidados

Sr. Armando Amorim Simões

Diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sist...

Sr Paulo Fossatti

Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação...

Sra. Miriam Fábia Alves

Vice-Coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE) e Presidente da Associa...

Sra. Flávia Viana Basso

Chefe da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais do Instituto Naciona...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
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Convidados

Sra. Zara Figueiredo

Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Ad...

Sr. Paulo Roberto

Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e Ex-Secretário ...

Sra. Givânia Maria da Silva

Coordenadora do Coletivo Nacional de Educação e da Escola Nacional de Formaçã...

Sra. Gabrielem Lohanny da Conceição Mento

Estudante da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ e qu...

Sra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

Defensora Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DNDH/DPU)

Sr. Jan Jarab

Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unid...

Sr. Ronaldo dos Santos

Secretário Nacional de Política para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradici...

Sra. Shirley Pimentel

Representante do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”.
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Convidados

Sra. Raquel Franzim

Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Edu...

Sr. Cristiano Meira

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos ...

Sr. Nelson Luiz Rigaud Mendes

Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da F...

Sra. Maíra Torres

Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural

Sr. Jéferson Assumção

Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
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Convidados

Sra. Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Sr. Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T...

Sr. Márcio Alexandre Barbosa Lima

Presidente da Associação de Servidores do Inep (ASSINEP)

Sr. João César da Fonseca

Servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representa...

Sra. Marta Rosangela Ferreira Alves Pereira

Servidora do Ministério da Educação (MEC)

Sra. Mônica Machado Carneiro

Coordenadora da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servido...

Sr. Mário dos Santos Barbosa

Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério de Gestão e ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir e celebrar os 35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP: desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil.
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Convidados

Sra. Elizabeth Guedes

Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Juliano Griebeler

Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Claudemir Souza

1º Tesoureiro da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Francisco Carlos d’Emílio Borges

2º Tesoureiro da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sra. Cláudia Andreatini

1ª Secretária da da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Convidados

Sr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima

Defensor Público Federal e representante do Grupo de Trabalho de Atendimento ...

Sr. Eduardo Vieira Mesquita

Coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial do Comitê de Educação ...

Sra. Fátima Gavioli

Secretária de Educação do Estado de Goiás e representante do Conselho Naciona...

Sr. João Paulo Faustinoni e Silva

Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Educação do...

Sr. Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministé...

Sra. Suely Melo de Castro Menezes

Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação...

Sra. Josevanda Mendonça Franco

Presidente da Undime Região Nordeste

Sr. William de Jesus Silva

Diretor da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas ...

Sra. Flávia Marçal

Vice-Presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
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Convidados

Sr. Washington Stecanela Cerqueira

Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol Do Ministério do Es...

Sr. Felipe Legrazie Ezabella

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP

Sra. Nathalia Pedrosa

Advogada da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Sr. Deryk Vieira Santana

Diretor de Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Econom...

Sr. Fábio Cesnik

Advogado

Sr. Thiago Grigorovski

Gerente Jurídico da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (15ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de Pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
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Convidados

Tania Mara Francisco

Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Supe...

Olival Freire Junior

Diretor Científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno...
Representante de CNPq e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Antonio Gomes de Souza Filho

Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su...

Claudia Xavier

Vice-Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação...

José Geraldo Ticianeli

Reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Representante de Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

Helena Bonciani Nader

Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Fábio Guedes Gomes

Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento ...

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