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4ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/03/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2025 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Vivian Katherine Fuhr Melcop

Assessora de Políticas Educacionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
Representante de União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

Sr. Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo

Presidente do do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Representante de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Sr. Armando Amorim Simões

Secretário Substituto de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC)
Representante de Ministério da Educação (MEC)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no interior do País, bem como a estruturação administrativa, provimento de cargos e necessidades de financiamento dessas instituições de ensino superior, em comemoração aos seus 7 anos de criação.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Augusta Brito Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Weverton Presente
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6