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65ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/11/2024 às 10h Plenário Virtual de Comissão Realizada Remota


Audiência Pública Interativa

Finalidade
10ª Audiência do ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 62/2024 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
REQ 63/2024 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 64/2024 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 72/2024 - CE - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
REQ 83/2024 - CE - Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 89/2024 - CE - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)

Sr. Vinicius Schafaschek de Moraes

Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

Sr. Bruno Loureiro Mahé

Coordenador de Ações de Controle da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU)

Sra. Letícia Jacintho

Presidente da Associação De Olho no Material Escolar

Sra. Vanessa Goulart

Promotora do Ministério Público de Goiás e Representante da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (COPEDUC)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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