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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
1ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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Convidados

Sr. Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria ...

Sr. Luiz Antônio Caruso

Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cul...

Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto

Diretora e Representante da UNESCO no Brasil

Sr. Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e repre...

Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Sra. Rosilene Corrêa

Diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores...

Mauricio Holanda Maia

Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de En...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, a fim de discutir os avanços e os desafios do ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024.
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Convidados

Sr. Camilo Sobreira de Santana

Ministro de Estado da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento da Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023, bem como debater os desafios para 2024.
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Convidados

Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa

Ministra de Estado da Cultura

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Perspectiva dos Pós-Graduandos no mundo do trabalho do Século XXI.
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Convidados

Sr. Vinicius Soares

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Sra. Denise Pires de Carvalho

Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CA...

Sr. Olival Freire Junior

Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Te...

Sra. Helena Bonciani Nader

Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Sr. Charles Morphy D. Santos

Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP)

Sra. Lucia Carvalho Pinto de Melo

Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
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Convidados

Dr. Ives Gandra Martins

Jurista, advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade...

Sr. Thiago Rafael Vieira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

Padre Luciano da Silva Roberto

Assesssor do Setor Cultura e do Setor Bens Culturais da Comissão Episcopal pa...

Sra. Edna V. Zilli

Presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE)

Pastor Douglas Baptista

Presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assemblei...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (5ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
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Convidados

Ricardo Marcelo Fonseca

Presidente da Comissão de Autonomia da Associação Nacional dos Dirigentes das...

Bruno Coimbra

Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior ...

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Supe...

Manuella Mirella Nunes da Silva

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Vinícius Soares

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Gustavo Fagundes

Diretor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares (A...

Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.
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Convidados

Hideraldo Luis Souza Cabeça

1º Secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Sheila Cristina Ouriques Martins

Presidente da Rede Brasil AVC

Maramélia Araújo de Miranda Alves

Coordenadora do Departamento Científico de Doenças Cerebrovasculares da Acade...

Sra. Iris Renata Vinha

Coordenadora-Geral da Secretaria de Atenção Hospitalar da Secretaria de Atenç...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a educação midiática no Brasil: desafios e perspectivas.
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Convidados

Sra. Patricia Blanco

Presidente do Instituto Palavra Aberta

Sr. Fábio Meirelles

Diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretari...

Sr. Ismar de Oliveira Soares

Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educo...

Sr. Alexandre Le Voci Sayad

Jornalista, educador, mestre em inteligência artificial e ética e apresentado...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
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Convidados

Sr. Leandro Affonso Tomazi

Advogado, Sociólogo e Ex-Presidente da Rotaract Brasil ano rotário 2012/2013

Sr. Anderson Cruz

Advogado, Jornalista e Ex-Representante Distrital de Rotaract ano rotário 200...

Sr. Fernando Alves Almeida Manes

Historiador e Ex-Representante Distrital de Rotaract ano rotário 2009/2010 - ...

Sr. Mateus Rosa Tognella

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Sociólogos e Sociólogas do Brasil ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”.
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Convidados

Sr. Roberto Benvenutti

Médico nefrologista, vice-presidente da Associação Renal Vida

Sr. Salmo Raskin

Médico pediatra e geneticista, Diretor do Centro de Aconselhamento e Laborató...

Sra. Maria Helena Vaisbich

Coordenadora do Comitê de Doenças Raras da Sociedade Brasileira de Nefrologia...

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